Madeira já pediu ajuda à Europa para pagar danos dos incêndios

  • Margarida Peixoto
  • 22 Setembro 2016

As autoridades portuguesas submeteram esta quarta-feira o pedido de assistência à Comissão Europeia para pagar os danos dos incêndios. Avaliação preliminar mostra que será elegível.

O Governo português já submeteu o pedido de ajuda à Comissão Europeia para cobrir os danos dos incêndios que devastaram a Madeira, em agosto. A comissária europeia para a Política Regional, Corina Cretu, adiantou que mesmo numa avaliação preliminar do requerimento é possível verificar que o desastre tem uma dimensão suficiente para ser elegível para ajuda.

“Recebemos há poucas horas o pedido para o fundo de solidariedade europeu para a região da Madeira, por parte das autoridades portuguesas”, disse a comissária, num encontro com jornalistas portugueses, em Bruxelas. E revelou: “A Madeira é elegível para o fundo de solidariedade, vendo apenas o que já vimos. Depois teremos a avaliação total e a proposta de ajuda.”

Se o desastre for considerado de dimensões regionais, a ajuda pode ir até aos 2,5% dos danos totais calculados. Mas se atingir dimensões de grandes proporções a ajuda pode subir até aos 6%.

"A Madeira é elegível para o fundo de solidariedade, vendo apenas o que já vimos. Depois teremos a avaliação total e a proposta de ajuda.”

Corina Cretu

Portugal tem até ao final de outubro, momento em que termina o prazo de 12 semanas, para submeter o pedido completo de ajuda. Este pedido deve ir acompanhado das facturas que comprovam as despesas com as várias dimensões do desastre — desde operações de limpeza, reparações, alojamento, entre outras.

“Já disse ao primeiro-ministro português que estamos prontos para ajudar, mas temos de ter todos os papéis”, concretizou.

Corina Cretu também explicou que o país pode apresentar um pedido para realocar parte dos fundos estruturais para o pagamento dos danos. Contudo, até ao momento este pedido ainda não foi feito.

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