Fundos europeus vão ser suspensos? “Está tudo nas mãos” de Portugal e Espanha

A avançar, a suspensão dos fundos comunitários será temporária e só atinge novas autorizações a partir de 2017, que só começam a ser pagas três anos depois.

Os deputados do Parlamento Europeu estiveram esta segunda-feira a discutir com a Comissão Europeia a suspensão parcial dos fundos comunitários a Portugal e Espanha, possivelmente já a partir do próximo ano, como sanção pelos défices excessivos dos dois países. Para já, está tudo por definir: não há calendário para o início do processo e não está sequer decidido se a suspensão avança mesmo. A Comissão garante que “está tudo nas mãos” de Portugal e Espanha.

A discussão terminou sem uma conclusão, com os responsáveis do Parlamento a reunirem-se agora para definir se avançam já com uma decisão sobre a suspensão dos chamados fundos estruturais e de desenvolvimento, ou se vão voltar a debater com a Comissão Europeia. Essa segunda opção parece ser a mais provável, a julgar pelas declarações de Roberto Gualtieri, eurodeputado que lidera a Comissão de Assuntos Económicos: “Não podemos dizer que encerrámos o diálogo“, disse.

"A discussão terminou sem uma conclusão, com os responsáveis do Parlamento a reunirem-se agora para definir se avançam já com uma decisão sobre a suspensão dos chamados fundos estruturais e de desenvolvimento.”

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Seja como for, do lado da Comissão, insistiu-se na aplicação desta sanção a Portugal e Espanha. Já do lado do Parlamento, a grande maioria dos deputados é contra esta medida. Ao ECO, fonte comunitária avança que “até agora só o coordenador do Partido Popular Europeu (PPE) na Comissão de Economia, Albertt Dess, é a favor”.

Uma coisa parece já certa: a avançar, a suspensão dos fundos “é temporária” e não atinge os pagamentos dos fundos já atribuídos, mas sim as “novas autorizações a partir de 2017”, que só começam a ser pagas três anos depois, garantiu Corina Creţu, comissária europeia para a Política Regional, que esteve a apresentar a proposta ao Parlamento Europeu. Ou seja, se os eurodeputados aceitarem avançar com uma suspensão de fundos, esta só terá efeitos práticos a partir de 2020.

O avançar ou não, sublinhou Jyrki Katainen, vice-presidente da Comissão Europeia, só depende de Portugal e Espanha. “Está tudo nas mãos dos Estados-membros“, disse. Isto porque, desde logo, está previsto que se Portugal e Espanha apresentarem propostas de medidas para corrigir o défice, que satisfaçam a Comissão Europeia, a suspensão será levantada. “A suspensão dos fundos deverá ser levantada imediatamente assim que estiver assegurado o respeito pelas regras orçamentais”, garantiu Katainen.

Uma vez que Portugal e Espanha vão apresentar os planos orçamentais já no dia 14 de outubro, uma eventual decisão a favor da suspensão dos fundos pode ser revogada logo de seguida. “Se as regras do pacto de estabilidade forem cumpridas as suspensões decididas podem ser levantadas”, adiantou Katainen.

Por outro lado, acrescentou, não está ainda definido um calendário para o processo de suspensão dos fundos.

O valor da suspensão dos fundos poderá ir até um máximo de 0,5% do PIB ou metade dos compromissos já estabelecidos para 2017, mas os comissários sugerem valores bastante mais baixos que isto, já que, por um lado, portugueses e espanhóis “já fizeram grandes esforços e sacrifícios” e, por outro, os fundos representam uma fatia importante do investimento público nos dois países. A Comissão lembrou que os fundos comunitários respondem por 78% do investimento público em Portugal e 21% em Espanha no triénio 2014-2016.

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