Vizela abdicou das flores nos jardins para pagar as dívidas

Acabaram-se as flores de época em quase todos os jardins, as agendas das reuniões da câmara passaram a formato digital, os computadores deixaram de ficar em stand-by durante a noite. Os carros do município passaram a ter cartões de consumo de combustível atribuídos e o mercado municipal passou a ser iluminado com LED. Em matéria de medidas de contenção de custos a câmara municipal de Vizela poderia dar lições à administração central.

Em agosto, Vizela tornou-se mais um dos 62 municípios a cumprir o limite de endividamento e a ver o Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) — uma espécie de programa de ajustamento para as autarquias — suspenso.

Estas foram apenas algumas das medidas que permitiram à autarquia reequilibrar as contas e reduzir significativamente as dívidas a fornecedores. Mas há mais: ao contrário do que acontece no exercício de revisão de despesa que a administração central está a levar a cabo, identificar as medidas concretas de poupança que Vizela está a implementar não é difícil. Os relatórios de execução do plano de ajustamento financeiro da autarquia, publicados no site do município, descrevem com algum detalhe o caminho percorrido para baixar o endividamento.

A história da recuperação financeira de Vizela começa em 2012, quando a autarquia, sobre-endividada e em situação de desequilíbrio financeiro estrutural, recorreu ao PAEL — um regime excecional e transitório de concessão de crédito aos municípios para a regularização dos pagamentos em atraso. Contudo, para aceder ao Programa, as câmaras tiveram de se comprometer com um plano de ajustamento financeiro, uma espécie de programa de austeridade. Isto é, tiveram de encontrar poupanças em várias rubricas de despesa que permitissem assegurar que as dívidas em atraso não se voltariam a acumular.

Vizela obteve o visto prévio do Tribunal de Contas a 6 de outubro de 2014. Para recorrer ao PAEL, a autarquia fez um levantamento da sua dívida total e, dentro deste valor, do montante dos pagamentos em atraso (ou seja, por liquidar há mais de 90 dias). A comparação do antes e depois do PAEL é esclarecedora do caminho feito. O gráfico seguinte compara as dívidas registadas em março de 2012, com as existentes a 24 de maio de 2017. Clicando sobre a legenda pode selecionar apenas um dos períodos.

Antes e depois

^{Valores de março de 2012 e de 24 de maio de 2017. Fonte: CM Vizela}

Entretanto, esta foi a evolução verificada nos pagamentos em atraso da administração central e hospitais-empresa. O “antes” corresponde a julho de 2012, o “depois” é referente a julho de 2017.

^{Fonte: DGO}

Fazendo um zoom para os últimos dois anos da evolução dos pagamentos em atraso na saúde, verifica-se que a pressão ainda não está eliminada.

Pagamentos em atraso na Saúde

^{Fonte: DGO}

Como é que Vizela conseguiu?

A julgar pelo último relatório da execução do Plano de Ajustamento Financeiro, houve duas medidas que a autarquia não dá por concluídas: a “redução/contenção/racionalização da despesa municipal com pessoal” e a “redução/contenção/racionalização da despesa municipal com aquisição de bens e serviços correntes e de capital.” Para ambas as medidas citam-se documentos previsionais aprovados em assembleia municipal, mas são dadas como “não implementadas.”

Pelo contrário, o que a autarquia conseguiu fazer foi a fixação das taxas máximas do IMI — que, desde a suspensão do PAEL, até já foram novamente reduzidas — a fixação da taxa máxima da derrama, a venda de património e a redução, contenção, e racionalização da despesa municipal com transferências correntes e de capital.

O documento oferece uma descrição detalhada de todas as pequenas iniciativas de poupança, aplicadas em áreas diversas, desde o associativismo à cultura, desporto, turismo, aprovisionamento ou relações públicas, por exemplo.

Quais foram as outras autarquias a sair do PAEL?

Vizela não foi a única câmara a sair do PAEL. Houve outras 61. Aqui fica a lista completa:

1. Alenquer
2. Alijó
3. Aljustrel
4. Alvaiázere
5. Ansião
6. Armamar
7. Arruda dos Vinhos
8. Borba
9. Calheta (Madeira)
10. Câmara de Lobos
11. Caminha
12. Chamusca
13. Espinho
14. Estremoz
15. Ferreira do Alentejo
16. Funchal
17. Gouveia
18. Ílhavo
19. Lagos
20. Lourinha
21. Lousã
22. Melgaço
23. Miranda do Douro
24. Moimenta da Beira
25. Monforte
26. Nelas
27. Óbidos
28. Olhão
29. Oliveira de Azeméis
30. Oliveira de Frades
31. Ourém
32. Paredes
33. Paredes de Coura
34. Penafiel
35. Penela
36. Peniche
37. Ponte da Barca
38. Póvoa de Varzim
39. Praia da Vitória
40. Ribeira Grande
41. Rio Maior
42. Santa Cruz
43. Santa Maria da Feira
44. São Pedro do Sul
45. Sardoal
46. Sertã
47. Sesimbra
48. Sobral de Monte Agraço
49. Soure
50. Tábua
51. Torres Novas
52. Trancoso
53. Vagos
54. Vale de Cambra
55. Valença
56. Valongo
57. Valpaços
58. Viana do Castelo
59. Vila Nova da Barquinha
60. Vila Nova de Paiva
61. Vila Verde
62. Vizela