Em caso de stress, Estado pode ter de injetar mais dinheiro no Novo Banco

O Estado pode vir a injetar mais dinheiro no Novo Banco, mas apenas num cenário extremo. A Comissão Europeia deixou em aberto a possibilidade de Portugal colocar mais fundos no banco de transição mesmo depois da venda ao Lone Star como medida preventiva perante um contexto em que não existam quaisquer outras formas de garantir a solvabilidade da instituição liderada por António Ramalho.

“Na medida em que surjam necessidades de capital em circunstâncias adversas graves que não possam ser resolvidas pela Lone Star ou por outros operadores de mercado, Portugal disponibilizará capital adicional limitado”, refere a Comissão Europeia no comunicado em que deu a sua aprovação ao plano de reestruturação do banco.

"Na medida em que surjam necessidades de capital em circunstâncias adversas graves que não possam ser resolvidas pela Lone Star ou por outros operadores de mercado, Portugal disponibilizará capital adicional limitado.”

“A decisão de conceder auxílios estatais é da competência exclusiva do Estado-Membro em causa“, salienta o mesmo documento que não especifica, no entanto, que condições adversas são essas. Um forte abrandamento da economia, por exemplo, pode levar a essa injeção extra de capital por parte do Estado português.

Bruxelas não revela qual o valor máximo que Portugal está autorizado a injetar no banco, nem se essa potencial injeção é feita de forma direta ou através do Fundo de Resolução, que ficará com 25% do Novo Banco. Recorde-se que o Governo aprovou recentemente um acordo-quadro que vem garantir que, se necessário, o Fundo de Resolução tem acesso a financiamento. Ainda assim, segundo o Negócios, será mesmo o Estado a fazê-lo diretamente, isto é, com dinheiro dos contribuintes.

Na prática, com este acordo, fica assegurado o acesso a liquidez por parte do fundo que se manterá acionista do Novo Banco, sendo esse dinheiro utilizado para suprir quaisquer eventuais necessidades de capital da instituição liderada por António Ramalho uma vez vendida ao Lone Star. Essa injeção acontecerá sempre que os rácios de capital baixem de um patamar predefinido, de 12,5%.