Marcelo: Assembleia da República tem de clarificar se quer manter Governo

A Assembleia da República tem de clarificar se considera que o Governo tem, ou não, condições para se manter em funções. O recado foi deixado por Marcelo Rebelo de Sousa, esta noite, num discurso a propósito dos incêndios que lavram esta semana e que já vitimaram 41 pessoas. O Presidente da República deixa para o Parlamento a decisão de afastar o executivo de António Costa, mas, quanto à ministra da Administração Interna, manifesta a sua própria posição: o Governo tem de decidir quem é que melhor serve um novo ciclo que, necessariamente, tem de ser aberto.

"Esta é a última oportunidade para levarmos a sério a floresta e a convertermos em prioridade nacional. Se houver margens orçamentais, que se dê prioridade à floresta e à prevenção dos fogos.”

“E agora?”, perguntou Marcelo Rebelo de Sousa, a discursar em Oliveira do Hospital. “O que pode e deve dizer o Presidente da República?”. Desde logo, um recado para os próximos orçamentos do Estado. “Esta é a última oportunidade para levarmos a sério a floresta e a convertermos em prioridade nacional. Se houver margens orçamentais, que se dê prioridade à floresta e à prevenção dos fogos“.

Por outro lado, tem de ser aberto um novo ciclo, que poderá não contar com a ministra Constança Urbano de Sousa. “Pode e deve dizer que abrir um novo ciclo, inevitavelmente, obrigará o Governo a ponderar o quê, quem, como e quando melhor serve esse ciclo“.

"Se, na Assembleia da República, há quem questione a capacidade do atual Governo, então, que a mesma Assembleia clarifique se quer ou não manter em funções o Governo.”

Por último, é o Parlamento quem deve decidir se o atual Governo tem condições para continuar o mandato. “Se, na Assembleia da República, há quem questione a capacidade do atual Governo para realizar estas mudanças que são indispensáveis e inadiáveis, então, que, nos termos da Constituição, a mesma Assembleia, soberanamente, clarifique se quer ou não manter em funções o Governo, condição essencial para, em caso de resposta negativa, se evitar um equívoco, e, em caso de resposta positiva, se reforçar o mandato para as reformas inadiáveis”.

Marcelo garantiu ainda que “estará atento e exercerá todos os seus poderes para garantir que, onde existiu ou existe fragilidade, ela terá de deixar de existir”, e exige um pedido de desculpas do Governo. “A melhor, se não única forma de pedir desculpa às vítimas — e, de facto, é justificável que se peça desculpa –, é, por um lado, reconhecer com humildade que portugueses houve que não viram os poderes públicos como garante de segurança, e, por outro, reconhecer o que motivou a fragilidade ou desalento ou descrença dos portugueses“. E, de novo, um recado duro ao Governo: “Quem não entenda isto, humildade cívica e rutura com o que não motivou, não entendeu nada do que se passou no nosso país”.

O Presidente concluiu assegurando que “mudar de vida neste domínio é um dos testes mais decisivos ao mandato” que assumiu. “Impõem-no os milhões de portugueses, mas impõem-no, sobretudo, os 100 portugueses que tanto esperavam da vida no início do verão de 2017 e que não chegaram ao dia de hoje“, disse.

Notícia atualizada às 21h16 com mais informação.