Altice avança com queixa-crime contra Paulo Azevedo

A Altice vai avançar com uma queixa-crime contra Paulo Azevedo. A dona da PT, que quer comprar a TVI, diz que “não aceitará que terceiros façam declarações ou insinuações difamatórias relativamente a si ou à sua relação com reguladores”. Isto depois de o presidente da Sonae ter, no final da semana passada, afirmado que o negócio criará uma “Operação Marquês” dez vezes maior.

“O Grupo Altice não aceitará que terceiros façam declarações ou insinuações difamatórias relativamente a si ou à sua relação com reguladores, independentemente da posição ou poder desses terceiros. Responsabilizaremos, como é nosso dever, quem fizer afirmações relativamente à Altice que possam, ilegitimamente, afetar os nossos negócios e a nossa reputação”, diz num comunicado em que revela que decidiu “avançar com uma queixa-crime contra o Engenheiro Paulo Azevedo”, tal como ECO avançou em primeira mão.

Paulo Azevedo afirmou, no final da semana passada, que “acredita que esta não decisão [de Carlos Magno] carece de sustentação legal”. “Sinto o dever de dizer bem alto que estamos a assistir a uma tentativa de deixar passar uma operação que provocará um grave e perigoso enfraquecimento da resiliência e qualidade da nossa sociedade”, sublinhou.

O líder da Sonae reagiu assim, numa declaração escrita enviada à Lusa na sexta-feira, à falta de consenso no parecer da ERC sobre a operação de compra da dona da TVI pela proprietária da PT/Meo, permitindo que o negócio avance. E acrescentou que a concretização do negócio “criará as condições para que, daqui a dez anos, possamos estar todos indignados com a descoberta de uma operação ‘Marquês’ dez vezes maior”.

"Altice não aceitará que terceiros façam declarações ou insinuações difamatórias relativamente a si ou à sua relação com reguladores, independentemente da posição ou poder desses terceiros. Responsabilizaremos, como é nosso dever, quem fizer afirmações relativamente à Altice que possam, ilegitimamente, afetar os nossos negócios e a nossa reputação.”

“Sem prejuízo de a substância das declarações vir a ser objeto dos procedimentos legais adequados, é claro que as declarações do Engenheiro Paulo Azevedo são o culminar de uma campanha pública orquestrada contra a Meo, incluindo pressões indevidas sobre os reguladores”, acrescenta o comunicado da dona da PT.

“Esta campanha apenas serve o interesse dos concorrentes da Meo, os quais têm vastos recursos financeiros e estão presentes num número significativo de setores económicos, procurando diminuir o procedimento regulatório em curso. É fundamental que tal campanha não impeça um procedimento regulatório justo e transparente”, remata.

A concretização do negócio criará as condições para que daqui a dez anos possamos estar todos indignados com a descoberta de uma operação ‘Marquês’ dez vezes maior.

Além de Paulo Azevedo, também a Nos considerou “incompreensível” e “insustentável” que Carlos Magno, presidente da ERC, tenha votado a favor do negócio da compra da TVI pela Meo — o que viabilizou a passagem da operação pelo crivo deste regulador. “Foi com enorme perplexidade que a Nos constatou o voto de vencido do presidente do conselho regulador da ERC a esta operação, o qual se revela incompreensível e insustentável”, disse a empresa liderada por Miguel Almeida.

A reação da Nos mereceu, de imediato, resposta por parte da Altice. Num comunicado, a operadora salientou que “após a decisão da ERC e quando se julgava que o processo seguisse o seu caminho legal, eis que num impensável movimento de pressão, inadmissível num mercado maduro de um país europeu e num ato de total desrespeito por quem emite uma opinião fundado daquilo que é a sua crença na legalidade processual, a Nos vem tecer afirmações sobre a decisão da ERC que mostram bem que quem está habituado a controlar os mercados em que atua não aceita a livre concorrência como regra do jogo”.

(Notícia atualizada às 12h14 com mais informação)