Proteção Civil aponta erros no relatório independente de Pedrógão

A Proteção Civil recusa as críticas do relatório elaborado pela comissão independente criada pelo parlamento para analisar o que se passou no incêndio de Pedrógão Grande e aponta-lhe omissões graves, erros e contradições.

Segundo um documento da Autoridade Nacional da Proteção Civil (ANPC), a que tanto a rádio TSF como o jornal i tiveram acesso e que terá sido enviado para o Ministério da Administração Interna, ninguém de topo do comando nacional da ANPC foi ouvido ou contactado pelos peritos da comissão.

De acordo com a TSF, o documento contesta quase 30 pontos do relatório da comissão técnica independente e diz que “as falhas apontadas, na prática, ou não existiram ou se traduzem em situações decorrentes da complexidade” do fogo de Pedrógão, que fez 64 mortos e mais de 250 feridos. O documento acusa ainda a comissão independente de não ter chamado a prestar depoimento nem o comandante operacional nacional, que entretanto se demitiu, bem como outros “elementos absolutamente cruciais” naquele fogo.

"[Partes do relatório] o propósito claro de levar o leitor, cidadão comum, desconhecedor dos meandros da resposta operacional, a formular o juízo de que houve inépcia e inoperância do Comando Nacional de Operações de Socorro.”

A ANPC diz que o relatório da comissão tem “erros e omissões na análise dos factos que geram inclusivamente contradições de referência, confundindo as conclusões a reter” e considera que há partes do relatório que têm “o propósito claro de levar o leitor, cidadão comum, desconhecedor dos meandros da resposta operacional, a formular o juízo de que houve inépcia e inoperância do Comando Nacional de Operações de Socorro”.

Neste documento, a ANPC pede que este desmentido seja tornado público, “por respeito às vítimas e ao bom nome da instituição e dos seus operacionais”. Segundo o jornal i, junto com o documento, a ANPC enviou à tutela vários documentos que “comprovam os argumentos” apresentados. “No total, são 98 páginas que arrasam de forma detalhada, parágrafo a parágrafo, várias conclusões dos peritos”, escreve o i.

O jornal acrescenta ainda que o facto de o documento não ter sido tornado público pela tutela faz com que alguns comandantes da ANPC questionem a isenção e as intenções dos peritos sobre as conclusões do relatório. “Ao i, alguns comandantes da ANPC salientam ainda que um dos membros da comissão de peritos é José Manuel Moura, que foi comandante nacional da proteção civil até final de dezembro de 2016”, acrescenta o jornal.

Um dos pontos que é negado pela ANPC diz respeito à paragem da fita do tempo apontada pelos peritos da comissão, que concluíram que o atual comandante operacional nacional, Albino Tavares, deu ordens para que, a partir das 04:56 do dia 18 de junho, não fossem registadas informações na fita do tempo sem autorização prévia.

“Todos os alertas deveriam ser comunicados ao posto de comando por telefone, e só após validação do mesmo seriam ou não inseridos na fita do tempo”, lê-se no relatório dos peritos da comissão independente. Em resposta, a ANPC nega tal conclusão e diz que a decisão de Albino Tavares foi “transferir para o posto de comando todas as informações inseridas na fita do tempo, deixando de ser registadas a partir de Leiria, onde é o comando distrital, devido às dificuldades de comunicações”, escreve o i.

“Isto porque, caso as decisões fossem introduzidas na fita do tempo a partir de Leiria, ‘eram suscetíveis de originar erros ou omissões de localização/missão e/ou constituição das forças efetivamente empenhadas no terreno’”, acrescenta o jornal, citando a o documento de resposta da ANPC.

"A resposta inicial não foi lenta, nem rápida, mas a possível e aconselhável no momento em que a mesma foi desencadeada.”

Ainda de acordo com esta resposta da ANPC, “esta terá sido a explicação que Albino Tavares deu aos peritos, não sendo a justificação de ‘excesso de informação’ que se lê no documento dos peritos”.

A ANPC diz que naquela tarde de 17 de junho era “impossível ao Comando percecionar a evolução extrema do incêndio”, algo que, defende, também é assumido noutras partes do relatório da comissão independente. “A resposta inicial não foi lenta, nem rápida, mas a possível e aconselhável no momento em que a mesma foi desencadeada”, defende a Proteção Civil.

Comissão independente diz que ouviu cargos de topo da Proteção Civil

O presidente da comissão independente que analisou o que se passou no incêndio de Pedrógão Grande garante que foram ouvidos os cargos de topo da Proteção Civil e que tudo o que está no relatório “está bem documentado”.

Em declarações à agência Lusa em resposta às críticas da ANPC sobre o relatório da comissão técnica independente, João Guerreiro afirma: “O relatório (…) foi baseado nos depoimentos e na documentação, na própria documentação da ANPC fornecida à Comissão Técnica Independente durante o processo de elaboração do relatório”.

“Tudo o que está escrito no relatório está suportado por declarações e documentos que analisámos, debatemos e sintetizámos no relatório”, afirmou João Guerreiro, sublinhando que não conhece ainda o documento elaborado pela proteção civil com as críticas. Questionado pela Lusa, João Guerreiro garante que todos foram ouvidos: “Todos os comandantes de operações de socorro (COS) foram ouvidos e o próprio topo da ANPC foi ouvido também, o presidente e o comandante Rui Esteves, que esteve na minha presença também na Assembleia da República e, portanto, o que está escrito no relatório resulta da análise detalhada das entrevistas que tivemos com a totalidade dos responsáveis pela operação”.

Notícia atualizada com reação de João Guerreiro