Startups podem registar patentes a custo zero durante o Web Summit

Incentivar o registo de patentes. É esse o objetivo do regime temporário de isenção e redução das taxas a pagar pelas empresas quando registam uma marca, patente ou design. A iniciativa é promovida pelo Ministério da Justiça e só estará em vigor durante o Web Summit, isto é, entre 6 e 9 de novembro.

“O Ministério da Justiça concretiza estas medidas para reforçar a sensibilização das empresas e dos empresários para a necessidade de salvaguarda dos seus direitos relativos à propriedade industrial“, lê-se no comunicado divulgado pelo Ministério de Francisca Van Dunem.

Para as 232 startups portuguesas do programa Alpha (empresas em fases iniciais de desenvolvimento e investimento), o registo sairá da custo zero. Já para as restantes companhias (mesmo que não participem na feira de tecnologia criada por Paddy Cosgrave), está prevista uma redução de 50% das taxas em causa. Os registos podem ser feitos no próprio espaço do Web Summit ou online.

“Estas medidas estão inseridas no reforço do contributo das diferentes áreas da orgânica do Ministério da Justiça, tendo em vista o crescimento económico sustentado, através da retoma do investimento empresarial e do relançamento da economia portuguesa“, acrescenta a nota de imprensa.

Em 2016, as empresas portuguesas registaram 939 patentes. Este ano, até setembro, o número não ultrapassou os 639, um volume notoriamente reduzido tendo em conta que nascem 100 empresas por dia em Portugal. Por outro lado, os registos de design também já viveram melhores dias. Este ano, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual registou 1302 desenhos, menos 989 que no ano anterior.

O contributo do Ministério da Justiça para o Web Summit não se fica por aqui. Será ainda anunciado o Prémio Inventor do Ano 2018, que distinguirá os trabalhos desenvolvidos nas áreas da saúde, ecotecnologia e tecnologias da informação. As candidaturas abrem em janeiro.