Santana Lopes prepara “profunda reforma fiscal”

Pedro Santana Lopes desceu esta terça-feira à noite a Faro para se encontrar com militantes sociais-democratas numa altura em que se prepara para disputar a liderança do PSD com Rui Rio. O ex-primeiro-ministro garantiu que está a preparar uma “profunda reforma fiscal” que, ainda assim, mantenha a “estabilidade fiscal”. De acordo com a TSF, Santana Lopes já tem uma proposta: criar um regime fiscal especial para as regiões turísticas.

“Portugal não pode ficar numa posição meramente passiva e, às vezes, a dar sinais errados no Orçamento nomeadamente para o investimento externo“, afirmou o candidato à liderança do Partido Social-Democrata, que anteriormente já tinha criticado o agravamento da derrama estadual para empresas com lucros superiores a 35 milhões de euros — uma medida que não consta da proposta do OE2018, mas que a esquerda diz que terá o apoio do PS na especialidade.

Santana Lopes anunciou que está a preparar “uma profunda reforma que, respeitando o princípio da estabilidade, possa em determinadas regiões do país quadros de atratividade muito particulares que possa potenciar o tipo de desenvolvimento que já têm“. O líder do PSD argumenta que “são poucas as regiões do mundo fortemente turísticas que não têm quadros fiscais especialmente favoráveis”.

"São poucas as regiões do mundo fortemente turísticas que não têm quadros fiscais especialmente favoráveis.”

Para o ex-primeiro-ministro não basta fazer uma “discriminação positiva” para as zonas do país mais desertificados ou de baixa densidade. “Temos também de olhar para aqueles que já revelaram grande potencial económico e que, se tiverem esse estímulo indutor de desenvolvimento, ainda podem fazer mais”, explicou Santana Lopes.