Detido diretor nacional do Tesouro angolano por suspeita de desvio de verbas

O diretor nacional do Tesouro angolano, Edson Vaz, foi detido pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC) de Angola, no âmbito de uma investigação policial a alegados desvios de verbas do Estado através de contratos celebrados com empresas fictícias. De acordo com a notícia publicada este sábado pelo jornal angolano O País, Edson Vaz foi detido pelo elementos do SIC na sexta-feira ao final da tarde, numa investigação que o implica em “pagamentos a empresas que não terão prestado serviços ao Estado, sobretudo no domínio das Obras Públicas”.

A agência Lusa tentou confirmar a veracidade desta detenção junto do SIC, mas sem sucesso até ao momento. O ministério das Finanças de Angola também ainda não se pronunciou sobre este caso, o segundo do género dentro de órgãos sobre tutela do ministro Archer Mangueira em cerca de um mês.

A 12 de outubro, num outro processo, o SIC deteve pelo menos cinco altos funcionários da Administração-Geral Tributária (AGT) por suspeitas de desvio de receitas da cobrança de impostos a empresas importadoras. Na sequência deste caso, o Ministério das Finanças exonerou Nikolas Neto, indiciado e um dos administradores da AGT, anunciando ainda ter desencadeado diligências internas “para proteção dos direitos dos contribuintes, impedir o descaminho de tributos devidos ao Estado e moralizar a instituição”.

A corrupção e a impunidade têm um impacto negativo direto na capacidade do Estado e dos seus agentes executarem qualquer programa de governação.

A 26 de setembro, no discurso de tomada de posse, o novo Presidente angolano, João Lourenço, prometeu que o combate ao crime económico e à corrupção será uma “importante frente de luta” e a “ter seriamente em conta” no mandato de cinco anos que agora inicia.

“A corrupção e a impunidade têm um impacto negativo direto na capacidade do Estado e dos seus agentes executarem qualquer programa de governação. Exorto por isso todo o nosso povo a trabalhar em conjunto para estripar esse mal que ameaça seriamente os alicerces da nossa sociedade”, afirmou João Lourenço.

Fundação de ex-PR angolano diz que notícias sobre subornos visam denegrir José Eduardo dos Santos

A Fundação Eduardo dos Santos (FESA) negou este sábado a veracidade das notícias veiculadas pela imprensa espanhola, sobre alegados pagamentos de milhões de euros de uma empresa pública de Espanha, em investigação pela Justiça, feitos à fundação do ex-Presidente angolano. Em comunicado a que a Lusa teve acesso, a FESA classifica as notícias em causa como “falsas e difamatórias” e que visam “denegrir o bom nome e imagem” daquela fundação “e do seu patrono”.

“Vimos desmentir categoricamente a veracidade de tais notícias e reafirmar que a FESA não tem nem nunca teve qualquer relação com a empresa mencionada, nem nunca teve qualquer ligação com o referido projeto, desafiando a quem de direito para a apresentação de provas em relação a este artigo”, lê-se no comunicado. “A FESA sempre pautou a sua conduta pelos mais elevados padrões de ética e transparência nas suas ações”, sustenta ainda o comunicado.

Em causa um alegado benefício resultante de comissões cobradas à empresa espanhola Mercasa, contratada pelo executivo angolano para a construção do Centro Logístico de Distribuição Alimentar de Luanda, conforme notícia revelada este mês pelo jornal El Mundo.

De acordo com a edição de 12 de novembro daquele jornal, a Justiça espanhola descobriu alegados pagamentos de milhões de euros de uma empresa pública espanhola a uma fundação do ex-Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, que deixou o poder na sequência das eleições gerais de 23 de agosto, ao fim de 38 anos.

Segundo a notícia, a procuradoria anticorrupção espanhola investiga, no âmbito do mesmo caso, uma comissão paga pela empresa Mercasa à fundação com o nome de José Eduardo dos Santos que pode ter chegado aos dez milhões de euros num negócio de construção de um mercado de abastecimento na capital angolana.

O desvio de fundos terá sido feito através de um intermediário que está em Angola, Guilherme Taveira Pinto, cuja casa, situada em Linda-a-Velha, Oeiras, foi alvo de buscas em 2014 no âmbito de outro caso de venda de armas de uma empresa espanhola a Angola, em que também foi intermediário e na qual desapareceram 100 milhões de euros.

O suspeito, que está em Angola em fuga de um mandado internacional de detenção, terá remetido o dinheiro que recebeu à fundação, descobriram os investigadores, que analisaram também contas de correio eletrónico.