Descongelamento das carreiras poderá custar 1.200 milhões de euros, diz Passos Coelho

Pedro Passos Coelho acusa o Executivo de não dar a conhecer o impacto orçamental. Olhando para as propostas como o descongelamento das carreiras, o antigo primeiro-ministro diz que “o Governo ainda não disse quanto valem essas propostas” mas que o processo de descongelamento de carreiras poderá custar 1.200 milhões de euros.

Quanto às propostas de descongelamento das carreiras dos professores, Passos afirma que, “se as propostas do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista viessem a passar, isso poderia representar um acréscimo de despesa de cerca de 650 milhões de euros”.

O líder do PSD recorda que o congelamento das carreiras foi implementado em 2010 pelo então governo socialista, aquando das propostas para o Orçamento do Estado do ano seguinte.

Passos Coelho apela para que o Governo “não se faça de desentendido”

“Era bom que o Governo não se fizesse desentendido se está preocupado com o futuro e que possa, ainda durante a discussão orçamental, introduzir as alterações necessárias para que estes riscos não se venham a materializar”, apelou Pedro Passos Coelho, em declarações aos jornalistas à margem de uma visita ao certame Portugal Exportador.

O líder do PSD salientou que este alerta da Comissão Europeia já foi feito em relação ao Orçamento do ano passado, tendo o Governo então desvalorizado, e já foi reiterado este ano quer pelo Conselho de Finanças Públicas, quer pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental.

“São alertas que mostram que, no essencial, Portugal não tem estado a aproveitar estes tempos, que são tempos mais fáceis, de maior crescimento, para fazer a consolidação estrutural da despesa pública, do défice público”, lamentou. O líder do PSD alertou que “as coisas vão correndo melhor porque o ciclo económico é mais favorável“. “Mas, não estamos a amealhar para as fases menos positivas do ciclo e elas sempre acontecem”, alertou.

A Comissão Europeia considerou esta quarta-feira que o esboço orçamental para 2018 de Portugal “pode resultar num desvio significativo” do ajustamento recomendado, pelo que há “riscos de não cumprimento” dos requisitos do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

Portugal está, assim, no grupo de cinco países relativamente aos quais Bruxelas entende que há “risco de não cumprimento”, a par da Bélgica, da Áustria, da Eslovénia e da Itália, segundo os documentos do Semestre Europeu divulgados hoje em Bruxelas.