Confirma-se: PS recua e deixa cair nova taxa sobre renováveis

Confirma-se: os socialistas recuaram e a taxa extraordinária sobre as energias renováveis não vai avançar. A proposta era do BE e chegou a ser aprovada pelo PS na semana passada. Contudo, os socialistas avocaram o assunto para debate em plenário e, na repetição da votação, esta segunda-feira, voltaram atrás.

A proposta para uma nova contribuição para as empresas de energias renováveis foi rejeitada com os votos contra do PS e do CDS, a abstenção do PSD e o votos favoráveis do BE, PCP, PEV, PAN e ainda do deputado socialista Ascenso Simões. O deputado do PS Paulo Trigo Pereira informou que entregará uma declaração de voto.

Durante o período de discussão das matérias avocadas, que antecede o encerramento da discussão sobre o Orçamento do Estado para 2018, o deputado socialista Luís Testa sublinhou os esforços e medidas que o Executivo de António Costa tem vindo a aplicar em matéria de política energética, defendendo que está um curso “uma revolução”.

Imediatamente antes, o bloquista Jorge Costa já tinha sublinhado os lucros da EDP Renováveis e lamentado a decisão do PS sobre a proposta do BE. Depois da intervenção de Luís Testa, o deputado do BE voltaria ao assunto para dizer que “há um milagre elétrico” a acontecer para as energéticas e “quem paga são os consumidores”. E confrontou diretamente os socialistas: “O PS votou a favor [na nova contribuição sobre renováveis] na sexta-feira e avocou a medida a plenário. O PS quer mudar o seu sentido de voto? E porquê?”

Mas a pergunta, num primeiro momento, ficou sem resposta. Os socialistas utilizaram os últimos dois minutos do tempo que tinham disponíveis para Fernando Rocha Andrade argumentar sobre a decisão do PS de não aprovar a proposta dos sociais-democratas para isentar de IMI as habitações devastadas pelos incêndios.

“Faltaram nervos de aço ao Governo para enfrentar as empresas produtoras de energia e faltaram nervos de aço ao senhor deputado para responder porque mudou a sua decisão”, rematou ainda Jorge Costa. E deu parte do tempo do BE ao deputado socialista — Mariana Mortágua especificou que lhe concediam um minuto, reservando ainda 26 segundos para os bloquistas.

Pressionado, Luís Testa respondeu: “Tendo em conta os progressos que todos nós já firmamos no tecido energético nacional, com ganho para as populações e o país, chega a hora de investir nas energias renováveis”. Nos segundos que lhe restavam, Jorge Costa lamentou a decisão, acusando os socialistas de uma “cambalhota triste na vigésima quinta hora.”

Nuno Magalhães, do CDS-PP, aproveitou ainda para oferecer um minuto do tempo dos populares aos socialistas para concretizarem a resposta, mas Luís Testa recusou.