Turismo – Linha de Apoio à Sustentabilidade

A importância da actividade turística para Portugal tem-se revelado, cada vez mais, um instrumento estratégico na recuperação e dinamização económica do país, na criação de emprego e na promoção da sua coesão territorial.

No ano de 2016, o sector do turismo registou resultados recorde: receitas superiores a 12 milhões de euros e um saldo na balança turística de 8,8 milhões de euros, o que representa um crescimento de 11% e 13%, respectivamente, face ao ano de 2015. Esta evolução notável reitera a importância da aposta contínua na actividade turística como vector de crescimento da economia portuguesa.

Tendo por base o objectivo de Portugal “liderar o turismo do futuro”, assente num modelo sustentável a longo prazo e extensível a todo território nacional, com enfoque nas pessoas, foi recentemente promulgada a Estratégia para o Turismo 2027. Neste documento, estão definidas metas (claras) de sustentabilidade de cariz social, económico e ambiental a atingir durante a próxima década e respectivas áreas estratégicas para o efeito.

É neste contexto que surge um novo instrumento financeiro – a Linha de Apoio à Sustentabilidade – ao abrigo do Programa Valorizar, o qual pretende promover a contínua qualificação dos destinos, bem como o desenvolvimento de condições para a promoção da sustentabilidade da actividade turística.

Esta nova linha de financiamento conta com uma dotação de 10 milhões de euros até Dezembro de 2018, disponível para apoiar iniciativas e projectos que fomentem (i) uma maior e melhor integração entre residentes e turistas, (ii) a dinamização económica de espaços urbanos, (iii) o consumo de produtos locais por partes dos visitantes, (iv) a concretização de acções de educação e de sensibilização ambiental e social no turismo e (v) a valorização dos territórios e das comunidades nas suas várias dimensões.

Podem beneficiar deste financiamento, empresas, entidades públicas, associações de comércio ou moradores e outras entidades de natureza semelhante, desde que os seus projectos / iniciativas se encontrem alinhados com os objectivos preconizados pela Estratégia para o Turismo 2027, no domínio da sustentabilidade social e ambiental.

Os projectos devem ser inovadores e sustentáveis do ponto de vista económico e financeiro. Por outro lado, devem traduzir-se num plano estruturado, coerente e fundamentado de intervenções a realizar, com a identificação de metas quantitativas a atingir, respectivos indicadores de medição e calendário de execução, demonstrando o seu contributo para a valorização do turismo na comunidade abrangida.

Os apoios financeiros ascendem a 80% do valor das despesas elegíveis dos projectos, nos seguintes termos:

(i) Entidades públicas e associativas: o apoio a conceder reveste a natureza de incentivo não reembolsável até ao limite de 300 mil, por projecto.

(ii) Empresas: o apoio a atribuir reveste a natureza de incentivo reembolsável, sem juros, até ao limite de 100 mil euros, por projecto. O prazo de reembolso é de 7 anos, incluindo 2 anos de carência. De salientar que 50% deste incentivo poderá ser convertido em empréstimo não reembolsável (“fundo perdido”), mediante o cumprimento das metas e do calendário de execução propostos em candidatura.

O acesso a este financiamento está sujeito à formalização de uma candidatura através do preenchimento e submissão de um formulário próprio, disponível na página electrónica do Turismo de Portugal, I.P., entidade responsável pela avaliação e aprovação da candidatura.

Em suma, perspectiva-se que esta Linha de Apoio, em cumulação com outros apoios já disponibilizados ao abrigo do Portugal 2020, contribua para o reforço da posição de Portugal enquanto referência internacional ao nível da actividade turística, afirmando o turismo como um hub fundamental para o desenvolvimento económico, social e ambiental, em todo o território nacional.

Nota: Por opção própria, a autora não escreve segundo o novo acordo ortográfico.