Subida de 2,5% do PIB confirma-se: maioria das pensões vai ter aumentos acima da inflação

O PIB cresceu 2,5% no terceiro trimestre do ano, indicou esta quinta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE), confirmando os dados provisórios avançados a 14 de novembro. Com este valor, a maioria das pensões terá um aumento real em janeiro de 2018.

Para que a maioria dos pensionistas — entre 80% e 90% do total — tivesse um aumento acima da inflação, o PIB do terceiro trimestre tinha de ter avançado 2,44%, de acordo com o cenário do Governo. A estimativa rápida publicada no dia 14 já apontava para um avanço mais significativo, tal como noticiou o ECO. Os dados publicados hoje confirmam.

Na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros, Vieira da Silva focou isso mesmo. “Hoje foram conhecidos os dados, não diria definitivos mas consolidados, do Produto Interno Bruto, que garantem que o crescimento da economia para efeitos da atualização das pensões — como já era previsto pelo Governo mas que é hoje confirmado — se situou na média dos dois anos acima dos 2%”, afirmou o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, acrescentando que “este ano, pela primeira vez desde há muitos anos haverá para a generalidade dos trabalhadores um aumento real do poder de compra das pensões”.

Falta agora conhecer o valor da inflação de novembro, a publicar em dezembro, para conhecer em concreto a dimensão deste aumento, bem como da subida do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que tem impacto em vários apoios sociais.

O Governo projetou aumentos de 1,7% para o primeiro escalão de pensões e o dado mais recente da inflação — 1,24% — já permite uma subida deste nível. Isto porque quando o crescimento médio anual dos últimos dois anos (terminados no terceiro trimestre) do PIB fica entre 2% e 3%, as pensões até dois IAS têm um crescimento real. Em concreto, a atualização corresponde ao nível do Índice de Preços no Consumidor (IPC) acrescido de 20% da taxa de crescimento real do PIB, com o limite mínimo de 0,5 pontos percentuais acima do valor do IPC.

Pensões mais altas também sobem, mas menos. Assim, de acordo com as projeções do Executivo, as pensões até cerca de 857 euros (dois IAS acrescido de 1,7%) têm aumentos de 1,7% em janeiro de 2018. Pensões mais elevadas, até cerca de 2.570 euros, aumentam 1,2% e, acima deste valor, até 5.142 euros, as reformas crescem 0,95% (inflação menos 0,25 pontos percentuais). Ao todo, estão em causa 3,6 milhões de pensões e 2,8 milhões de pensionistas.

Em agosto, haverá novo aumento, mas apenas para garantir que, contando já com a atualização de janeiro, os pensionistas têm um aumento de 6 ou de dez euros (consoante tenham pensões, ou não, atualizadas entre 2011 e 2015). Neste caso, o aumento é feito por pensionista (não por pensão).

(notícia atualizada às 13:24 com declarações do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)