Luxemburgo desafia UE. Não quer pedir retroativos à Amazon

Depois de acusar o Governo irlandês de beneficiar a gigante Apple, Margrethe Vestager, comissária europeia para a Concorrência, apontou o dedo ao Luxemburgo assinalando “benefícios fiscais ilegais” concedidos à Amazon. O mais pequeno país europeu reagiu agora discordando dos reguladores.

O ministro das Finanças luxemburguês defende que “o Luxemburgo acredita que a Comissão [Europeia] não estabeleceu a existência de uma vantagem seletiva“, cita a Reuters. Diz ainda que não concorda com a análise feita pela comissão em termos de transferência de preços.

A comissária europeia da Concorrência anunciou em outubro que a Amazon deveria pagar 250 milhões de euros em retroativos, para compensar os alegados benefícios.

A Amazon emprega um total de 1.500 funcionários no Luxemburgo, quando a população total do país é de meio milhão. Já não é a primeira vez que o país se recusa a cumprir uma ordem deste tipo. Em 2015, recusou-se a recuperar 30 milhões de euros à Fiat.

Do lado da Comissão Europeia, estas acusações também não são uma estreia. Recentemente, Vestager determinou que a Apple deve 13 mil milhões de euros ao Estado irlandês tendo em conta os impostos não cobrados à tecnológica americana.