Angola prevê défice de 2,9%. PIB deve crescer 2,9% em 2018

As contas do Estado angolano para 2018 preveem um défice de 697,4 mil milhões de kwanzas (3.560 milhões de euros), equivalente a 2,9 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), traduzindo-se no quinto ano consecutivo de défice nas contas nacionais.

Os dados constam do relatório de fundamentação do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, que o Governo angolano entregou na Assembleia Nacional, na sexta-feira, documento ao qual a Lusa teve acesso este domingo.

Na proposta, cuja votação final no parlamento deverá acontecer até 15 de fevereiro, o Governo angolano estima despesas e receitas de 9,658 biliões de kwanzas (48,8 mil milhões de euros) e um crescimento económico de 4,9% do PIB.

O défice estimado de 2,9% é o quinto consecutivo, depois dos 5,3% do PIB previstos no OGE para 2017, de 7% em 2016, 3,3% em 2015 e de 6,6% em 2014, quando se iniciou a crise das receitas petrolíferas.

Trata-se do primeiro OGE que João Lourenço, empossado a 26 de setembro como terceiro Presidente da República e líder do Governo, leva ao parlamento, depois de 38 anos de liderança em Angola a cargo de José Eduardo dos Santos.

Estado angolano precisa de endividar-se em 26,9 mil milhões de euros em 2018

O Estado angolano prevê endividar-se em 5,254 biliões de kwanzas (26,9 mil milhões de euros), no ano de 2018, o equivalente a 22 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) estimado pelo Governo. Os dados constam do relatório de fundamentação do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, que o Governo angolano entregou na Assembleia Nacional, na sexta-feira, documento ao qual a Lusa teve acesso.

Este volume de endividamento corresponde a 1,100 biliões (milhões de milhões) de kwanzas (5,6 mil milhões de euros) de necessidades líquidas de financiamento, nomeadamente para cobrir o défice de 2,9% do PIB estimado para 2018, no valor de 697,4 mil milhões de kwanzas (3.560 milhões de euros), e para aquisição de ativos financeiros, por 403,4 mil milhões de kwanzas (2.068 milhões de euros).

Acrescem 4,153 biliões de kwanzas (21,3 mil milhões de euros) que Angola necessitará para garantir amortizações de dívida, interna e externa, durante todo o ano de 2018. De acordo com o documento, até julho de 2017, o stock da dívida governamental – com exceção da contraída pelas empresas públicas – estava avaliada em 9,970 biliões de kwanzas (51,1 mil milhões de euros), correspondendo a 59,84% do PIB.

“A dívida do país mantém-se solúvel a prazo. Todavia, a política fiscal experimenta um contexto de ‘stress’ no curto prazo, demandando-se um processo comprometido e consistente de consolidação fiscal e das finanças públicas, incluindo um aprofundamento institucional em sede da cadeia de valor das finanças públicas, desde o ciclo orçamental à gestão de tesouraria”, lê-se no documento.

Angola espera receitas de 12,2 mil milhões de euros com o petróleo em 2018

As receitas fiscais angolanas com a exportação de petróleo deverão atingir, em 2018, mais de 2,399 biliões de kwanzas (12,2 mil milhões de euros), com o Governo a estimar vender cada barril a 50 dólares. Os dados constam do relatório de fundamentação do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, que o Governo angolano entregou na Assembleia Nacional, na sexta-feira, documento ao qual a Lusa teve acesso.

O documento do Governo angolano prevê que 24,8% de todas as receitas a angariar pelo Estado sejam provenientes do setor petrolífero, enquanto os impostos do setor não petrolífero deverão ascender, em 2018, a 1,740 biliões de kwanzas (8.890 milhões de euros). O Governo angolano prevê, no OGE, exportar 620 milhões de barris de crude por dia em 2018, acima dos 610,6 esperados, na mais recente projeção, para este ano.

Depois dos 46 dólares orçamentados em 2017, e numa altura em que o barril de crude é vendido no mercado internacional a mais de 60 dólares, o Governo optou por uma previsão mais conservadora para 2018. “Tendo em conta a incerteza atual no mercado petrolífero e a volatilidade do preço, com base em toda a informação disponível sobre o desenvolvimento do mercado petrolífero, para o exercício de 2018 foi adotada a previsão de 50 dólares/barril”, refere o relatório de fundamentação.