O “mais grave e chocante” é a isenção do IVA para os partidos, diz Rui Rio

Os dois candidatos à liderança do PSD concordam num ponto que vai contra a decisão da direção atual do partido. O PSD — ao lado do PS, BE, PCP e PEV — aprovou várias alterações à lei do financiamento dos partidos. Tanto Rui Rio como Santana Lopes discordam da posição dos social-democratas. Para o ex-presidente da câmara do Porto, o “mais grave e chocante” é a isenção total do IVA para os partidos. Rio criticou ainda a falta de transparência do processo.

“O que é verdadeiramente grave é a questão de se dizer que os partidos políticos não pagam IVA em Portugal. Esta é que é a parte mais grave e chocante“, afirmou Rui Rio, em declarações transmitidas pela RTP3, em Leiria, à margem da apresentação da moção de estratégia global da sua candidatura, que será formalizada esta quinta-feira. Rio criticou o PSD, tal como tinha feito Santana Lopes que disse não “perceber de todo a razão” o PSD se mostrou favorável a este caminho.

“Imaginemos que um partido tem um bar onde vende umas cervejas e não paga IVA por isso? O que é que isso tem a ver com a política? Não tem nada a ver”, exemplificou Rui Rio, atacando o PSD, PS, BE, PCP e PEV por terem aprovado estas alterações “a correr para ver se ninguém vê”. Para Rui Rio este debate devia ser feito “alargado” e não “de repente e às escondidas” do público. “A forma como foi feito não foi bem”, classificou.

"Imaginemos que um partido tem um bar onde vende umas cervejas e não paga IVA por isso? O que é que isso tem a ver com a política? Não tem nada a ver.”

Contudo, o candidato à liderança do PSD disse que este tipo de alterações é permeável à demagogia, mas que não iria enveredar por esse caminho. “Isto é uma matéria que se presta muito a demagogia porque dizer mal dos partidos é uma coisa muito simples que toda a gente gosta, mas eu não embarco nisso”, garantiu. Rio refere que “toda a gente gosta do discurso demagógico”, mas recusa-se a fazê-lo, dizendo que vai por aquilo que acredita.

Para além do IVA, as restantes alterações merecem a dúvida do ex-autarca. Rio considera que o não haver limite no teto da angariação de fundos “não é assim tão grave”. No entanto, defende que seria melhor haver um teto e que se pode discutir um limite mais elevado. “O que seria grave é que se mexesse no teto do que cada um pode dar (…) isso levava a que os partidos ficassem muito dependentes de dois ou três grandes doadores“, argumentou Rui Rio.

O candidato à liderança do PSD não se comprometeu com uma posição caso fosse líder, dizendo apenas que era necessário fazer um debate “a sério”. Rio não esclareceu se pediria uma fiscalização preventiva do projeto de lei ao Tribunal Constitucional — “se houver alguma matéria que possa suscitar inconstitucionalidade, com certeza, mas não sei se há”, disse — nem pediu a Marcelo para vetar o diploma — “o Presidente da República fará aquilo que entender“, rematou.

Esta quarta-feira o CDS e o PAN pediram o veto de Marcelo às alterações. Momentos depois, uma nota da Presidência da República dizia que Marcelo não podia pronunciar-se até oito dias depois de receber o diploma, mas sugeria aos partidos e ao primeiro-ministro o envio prévio para o Tribunal Constitucional.

Do lado dos partidos que aprovaram as alterações, o Bloco de Esquerda disse estar disponível “para melhorar” a lei, fazendo saber que votou a favor da lei apesar de discordar de certos pontos para evitar que, “por incapacidade de acordo”, os partidos ficassem sem fiscalização. Já o PSD, PS e PCP enviaram um comunicado conjunto a defender as alterações. O tema tem sido discutido nos últimos dias nas redes sociais.