ISP, IVA e outros levam mais de metade de cada litro de combustível

Quase tudo ficou mais caro com a chegada do novo ano. Da água à luz e, claro, os combustíveis. Por causa da subida das cotações nos mercados internacionais, mas também devido ao agravamento da fiscalidade que recai sobre a gasolina e o gasóleo. O Imposto Sobre produtos Petrolíferos (ISP) foi atualizado à taxa de inflação esperada, levando o valor de venda a subir alguns cêntimos. Entre ISP e outros, mas também o IVA, bem mais de metade do que abastece de diesel vai para os cofres públicos. No caso da gasolina, os impostos levam quase dois terços do valor.

“No Orçamento do Estado para 2018 seguiu-se uma política de estabilização ao nível da tributação indireta, procedendo-se a uma mera atualização de taxas no que respeita aos impostos especiais de consumo, que foi efetuada tendo por referência o valor da inflação previsto. Importa, pois, proceder à atualização, ao nível da inflação, do valor das taxas de ISP a aplicar no ano de 2018 a estes produtos”, lê-se na portaria que entrou em vigor a 1 de janeiro.

Assim, e tendo em conta que a expectativa é de um aumento de 1,4% dos preços, a taxa do ISP aplicável à gasolina (com teor de chumbo igual ou inferior a 0,013 gramas por litro) é de 556,64 euros por 1.000 litros (0,556 euros por litro). No caso do gasóleo, a taxa de imposto é de 343,15 euros por 1.000 litros (0,343 euros por litro). E “mantém-se em vigor o adicional às taxas do ISP, no montante de 0,007 euros por litro para a gasolina e, no de 0,0035 euros por litro para o gasóleo”, além de outras taxas extra. O Governo estima arrecadar 3,553 mil milhões de euros, este ano.

"No Orçamento do Estado para 2018 seguiu-se uma política de estabilização ao nível da tributação indireta, procedendo-se a uma mera atualização de taxas no que respeita aos impostos especiais de consumo, que foi efetuada tendo por referência o valor da inflação previsto. Importa, pois, proceder à atualização, ao nível da inflação, do valor das taxas de ISP a aplicar no ano de 2018 a estes produtos.”

Perante esta atualização, como fica o peso da fiscalidade sobre os combustíveis? De acordo com os dados da Comissão Europeia, Portugal está à porta do top 10 na Europa. O país surge na 11ª posição, sempre ligeiramente abaixo da média dos 28 da União Europeia, bem como da média dos países da Zona Euro. Se no caso do gasóleo, a fiscalidade representa 55% do total pago pelos consumidores nos postos de abastecimento, no caso da gasolina a fatura é bem mais pesada.

Por cada litro de gasolina, praticamente 63% do custo são impostos, bem mais do que os 55% em Espanha — estando ao nível de países bem mais ricos, casos de França e Alemanha. Este peso reflete a manutenção do benefício fiscal dado ao gasóleo em detrimento da gasolina, combustível que é menos poluente. No ano passado, o Governo reduziu em dois cêntimos o ISP da gasolina, onerando noutros dois o gasóleo, apontando para o início do processo de harmonização fiscal, algo que este ano não prosseguiu.

Tendo em conta a elevada fiscalidade sobre a gasolina, os portugueses são dos europeus que mais pagam por cada litro nos postos de abastecimento. De acordo com os dados da Comissão Europeia, com um valor médio perto dos 1,50 euros por litro, Portugal está no quinto lugar do ranking, atrás da Holanda, Itália, Dinamarca e da Grécia. Na União Europeia, o valor médio está em 1,40 euros por cada litro, sendo de 1,36 euros entre os países que partilham a moeda única.

No caso do diesel, o valor de venda ao público é o oitavo mais alto no contexto europeu, com o valor de cerca de 1,30 euros a ficar bem aquém de valores acima dos 1,40 euros praticados na Suécia, Itália e no Reino Unido. A média europeia é de cerca de 1,25 euros, com Espanha a figurar entre os países com preços mais baixos. No país vizinho, o litro de gasóleo é vendido a cerca de 1,14 euros, já o litro de gasolina de 95 octanas é vendido a cerca de 1,24 euros.