Governo anuncia aumento do imposto sobre produtos petrolíferos
O Imposto Sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos aumenta de acordo com o nível da inflação, próximo de 1,4%, de acordo com o que já previa o Orçamento do Estado.
O Imposto Sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) vai ser aumentado a partir de segunda-feira, segundo uma portaria publicada hoje pelo Governo em Diário da República.
“No Orçamento do Estado para 2018 seguiu-se uma política de estabilização ao nível da tributação indireta, procedendo-se a uma mera atualização de taxas no que respeita aos impostos especiais de consumo, que foi efetuada tendo por referência o valor da inflação previsto. Importa, pois, proceder à atualização, ao nível da inflação, do valor das taxas de ISP a aplicar no ano de 2018 a estes produtos, em linha com o Orçamento do Estado”, lê-se na portaria que entra em vigor a 1 de janeiro de 2019.
De acordo com o documento, a taxa do ISP aplicável à gasolina (com teor de chumbo igual ou inferior a 0,013 gramas por litro) é de 556,64 euros por 1.000 litros (0,556 euros por litro).
No caso do gasóleo, a taxa de imposto é de 343, 15 euros por 1.000 litros (0,343 euros por litro).
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