E se Rui Rio fosse primeiro-ministro?

Rui Rio tem bem claro. A melhor forma de colocar Portugal a crescer será através da redução dos impostos às empresas e de uma política orçamental disciplinada que dê fôlego ao Governo para investir em tempos de crise. Só assim se cria um ambiente favorável para uma economia mais exportadora e amiga do investimento e do emprego.

Opõe-se à reposição acelerada dos rendimentos feita pelo atual Executivo de António Costa e que tem apoio parlamentar do Bloco de Esquerda e do PCP — embora tenha concordado com a devolução do dinheiro que Passos cortou nos salários e pensões. Isto porque para Rio mais importante do que dar já tudo o que foi retirado às pessoas, é ter a certeza de que o futuro será mais próspero. E sugeriu que uma parte das pensões dependesse do andamento da economia e do emprego.

Bem-vindo ao futuro programa económico do próximo líder do PSD que quer ser uma alternativa de Governo firme e sem demagogias face à frente de esquerda que se formou no Parlamento.

1. Baixar impostos. IRC incluído

Num modelo económico assente nas exportações e no investimento, Rui Rio pretende assegurar um melhor ambiente para os empresários e investidores e quer uma rutura com as atuais políticas do Governo de António Costa, que “são contrárias àquilo que Portugal precisa no futuro”. Mas o que quer fazer de diferente?

“Se pensassem no futuro, em vez de subir, desciam o IRC, para que haja mais investimento e criação de emprego”, disse Rui Rio durante a campanha, criticando as opções tomadas no último Orçamento do Estado, nomeadamente a subida da derrama estadual sobre as grandes empresas.

“Vou fazer tudo o que estiver ao meu alcance para baixar a carga fiscal, desde logo aquela que é fundamental para o investimento. Isto significa eu investir no futuro, significa eu preparar o futuro e não distribuir já aquela pequena folga que eu possa conseguir”, frisou em entrevista ao Diário de Notícias e à TSF em dezembro.

Ainda em matéria de impostos, Rio não acredita que os impostos diretos sejam socialmente mais justos que os indiretos. “Isso é verdade até certo ponto”, chegou a explicar.

Vou fazer tudo o que estiver ao meu alcance para baixar a carga fiscal, desde logo aquela que é fundamental para o investimento. Isto significa eu investir no futuro, significa eu preparar o futuro e não distribuir já aquela pequena folga que eu possa conseguir.

2. Devolução de rendimentos mais lenta

Rui Rio foi um dos mais duros críticos da política de corte de salários e pensões de Passos Coelho durante a crise, até chegou a elogiar a devolução de rendimentos que Costa e os partidos esquerda estão a promover desde que estabeleceram um acordo parlamentar para a formação de um Governo. Mas não está de acordo com o ritmo de reposição.

Para o próximo presidente do PSD, “o que é importante para as pessoas, mais do que conseguirem receber qualquer coisa mais rapidamente, é terem a certeza de que no futuro vão seguramente receber mais” e, se o PSD estivesse no Governo, “as margens que conseguíssemos obter por via do maior crescimento económico seriam aproveitadas de uma forma mais equilibrada para a redução do défice e para a redistribuição”, através de uma “cadência mais lenta” de devolução de rendimentos”.

3. Excedente na bonança para gastar na crise

Quando abandonou a Câmara do Porto, em 2013, Rui Rio disse que era “quase antipatriótico” pensar que era negativo para o país “pôr as contas direitas”. E sublinhava: “Com o país neste estado, haver quem ainda não entende que não pode ser assim porque conduz a isto [crise] já é um problema de inteligência”.

Há muito que se percebeu que Rui Rio pretende ter uma mão de ferro nas contas públicas — como diz que teve na Câmara do Porto –, mas ele não é insensível à questão do ajustamento orçamental gradual. “Não digo que devemos ir de um défice de 5% para 0%, porque isso desequilibra tudo. Tem de ser uma descida cadenciada”, frisou Rio durante a última campanha para as diretas do PSD.

Ainda assim, o próximo líder dos sociais-democratas que ter um Governo a gerar excedentes orçamentais durante os anos de melhor momento económico. Com isto, cria uma almofada financeira que pode usar para proteger o país numa situação de crise. “As contas devem ter um ligeiro superavit quando a economia está a subir, para poderem ter défice quando a economia está a cair”, disse.

As contas devem ter um ligeiro superavit quando a economia está a subir, para poderem ter défice quando a economia está a cair.

4. Pensões a variar consoante o PIB

Durante a campanha, Rui Rio defendeu que o valor da pensão pago aos reformados deve ter um limite mínimo mas, ao mesmo tempo, poderia contar com uma componente variável ligada ao Produto Interno Bruto (PIB) e ao desemprego.

“Uma parte pequena da reforma — mas com efeito no total — pode estar indexada, por exemplo, a uma taxa de desemprego, a uma taxa de crescimento do PIB — pode estar indexada a três ou quatro fatores. E, portanto, [o pensionista] sabe que a sua pensão abaixo de ‘x’ nunca desce, mas depois pode ser um bocadinho mais ou um bocadinho menos”, afirmou Rui Rio. E exemplificou: “Imagine que a sua pensão é de mil euros — ninguém mexe aí — mas num ano pode ser de 1.100, noutro ano de 1.200, noutro de 1.150 em função de indicadores económicos”.

Atualmente, as pensões são atualizadas através de uma fórmula que tem por base o avanço da economia e da inflação.

5. Imposto para a vida… perdão, imposto para a dívida

Também é conhecida a proposta para a criação de um imposto para a dívida “brutal”, como Rui Rio a classifica.

Para ele, só assim os portugueses conseguem ter uma noção exata do fardo do endividamento público para os cofres do Estado, o que teria uma vantagem do ponto de vista da responsabilização política: qualquer Governo que aumente a dívida irá provocar um indesejável e impopular aumento de impostos.

Em concreto, a proposta passava pela redução de um qualquer imposto para que, em contrapartida, seja criado um imposto “consignado ao pagamento dos juros da dívida pública. “Assim as pessoas passariam a perceber melhor os efeitos nocivos de um défice público”, explicou então.

6. Descentralizar para poupar

“Se a coisa for bem feita”, pode diminuir a despesa pública. Essa coisa é a regionalização, uma ideia que Rui Rio há muito defende. Aliás, o próximo presidente do PSD não tem dúvidas: “Quem deu cabo das finanças públicas deste país não foram as autarquias, foi a Administração Central”, disse em maio do ano passado.

O argumento de Rio é este: estar mais perto das pessoas consegue-se fazer mais com menos, poupando dinheiro aos cofres do Estado.

Se para Rui Rio, Portugal precisa de implementar várias reformas, “não há nenhuma reforma tão grande que possa dar um abanão ao regime” que não seja a regionalização. Palavra de um economista que geriu as finanças da segunda maior cidade do país durante 12 anos.

Não consigo descortinar nenhuma grande reforma que possa dar esse abanão no regime. A única que eu vejo é a regionalização.