Excedentários que saíram por mútuo acordo recebem 24,3 mil euros

Os 104 funcionários públicos que estavam na requalificação e optaram por sair da Função Pública por mútuo acordo vão receber uma indemnização média de 24.386 euros. O processo deve ficar concluído ainda este mês, avança o Diário de Notícias, citando fonte oficial do Ministério das Finanças.

As novas regras para os trabalhadores considerados excedentários entraram em vigor no início de junho e os funcionários tiveram então 60 dias para dizer se queriam sair amigavelmente, regressar ao serviço, continuar em casa sem funções com corte salarial ou avançar para licença sem vencimento.

Em caso de saída por mútuo acordo, a lei prevê uma indemnização correspondente a um mês de remuneração por ano de serviço, até 30 anos. Estas regras são mais generosas do que as previstas no regime geral de saídas amigáveis da Administração Pública mas não estão acessíveis a todos. Para sair por mútuo acordo, os funcionários tinham de estar a pelo menos cinco ano da idade legal da reforma (66 anos e três meses em 2017).

No seu conjunto, as compensações vão custar 2,54 milhões de euros. O valor médio, de 24,3 mil euros, indica que a maior parte destas pessoas auferia remunerações em torno dos 810 euros, tendo em conta que a maioria teria pelo menos 30 anos de carreira.