Portugal em análise no primeiro teste a Centeno no Eurogrupo

O novo presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, vai estrear-se na condução das reuniões dos ministros das Finanças da zona euro na próxima segunda-feira, em Bruxelas, num encontro cuja agenda inclui uma análise à situação portuguesa.

Cerca de uma semana após ter tomado posse, recebendo o testemunho do seu antecessor, Jeroen Dijsselbloem, Centeno presidirá na segunda-feira à sua primeira reunião do Eurogrupo, que tem como ponto forte em agenda o programa de assistência à Grécia, mas também as conclusões da mais recente missão de vigilância pós-programa a Portugal, a sétima, realizada entre 28 de novembro e 6 de dezembro de 2017.

Com o ministro Mário Centeno a passar a presidir aos trabalhos, Portugal será representado nas reuniões do Eurogrupo pelo secretário de Estado das Finanças, Ricardo Mourinho Félix.

Na conclusão da sétima missão pós-programa, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu consideram que a recuperação económica de Portugal “voltou a ganhar ímpeto”, mas alertaram para que o ajustamento estrutural planeado “está em risco de se desviar significativamente” dos requisitos europeus, considerando por isso importante “conter o crescimento da despesa pública” e “utilizar os ganhos resultantes de uma redução da despesa com juros, para acelerar a redução da dívida pública”.

As missões pós-programa a Portugal continuarão até que pelo menos 75% do valor dos empréstimos concedidos ao abrigo do programa de assistência (cerca de 78 mil milhões de euros entre 2011 e 2014) tenham sido reembolsados.

Os ministros das Finanças da área do euro irão igualmente apreciar o programa de assistência em curso para a Grécia, o único país atualmente sob programa, devendo saudar os progressos feitos no quadro da terceira avaliação do ajustamento e “a boa cooperação” que se verifica atualmente entre as instituições e as autoridades gregas.

Para este Eurogrupo, que assinala a estreia do presidente Centeno, está ainda prevista uma discussão sobre os passos a dar para a concretização daquela que tem sido apontada como uma das prioridades pelo novo presidente do fórum de ministros das Finanças do euro: o aprofundamento da União Económica e Monetária.