Venda da Partex dependente da luz verde do Governo

A Fundação Calouste Gulbenkian revelou estar em negociações com os chineses da CEFC China Energy, que compraram os seguros ao Montepio, para a venda da sua posição na petrolífera Partex. Mas o negócio que poderá render à Fundação 500 milhões de euros está dependente da luz verde do Governo que ainda não foi notificado dessa intenção, avança o Público nesta quarta-feira (acesso condicionado).

É que a lei-quadro das fundações em vigor estabelece que no caso de fundações privadas com estatuto de utilidade pública, como é o caso da Gulbenkian, “a alienação de bens da fundação que lhe tenham sido atribuídos pelo fundador ou fundadores, como tal especificados no ato de instituição, e que se revistam de especial significado para os fins da fundação, carece, sob pena de nulidade, de autorização da entidade competente para o reconhecimento”, explica o diário. Mais concretamente, está dependente da aprovação da ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

Essa notificação ainda não terá acontecido, segundo confirmou o Público junto de um membro do gabinete do primeiro-ministro, António Costa. De acordo com a Fundação, essa notificação ainda não foi feita porque está dependente de uma decisão que anda não foi tomada. “Há uma intenção consensual de vender mas não temos o processo fechado, estamos em negociações”, referiu essa mesma fonte.

Mas a concretização do negócio não está dependente exclusivamente das autoridades portuguesas. De acordo com a fonte oficial da Fundação, também o Cazaquistão e Omã.