Crédito do BNI para idosos travado pelo Banco de Portugal

O crédito Cereja, do BNI Europa, destinado a clientes com mais de 65 anos, com casa paga, em que era dada como garantia (hipoteca) do empréstimo, foi travado pelo Banco de Portugal. O produto foi lançado no mercado, mas o banco garante que não chegou a ser concedido qualquer financiamento nestes termos.

“A comercialização deste produto foi suspensa dado o Banco de Portugal ter exigido que o mesmo tivesse legislação própria”, disse ao Público (acesso condicionado) a administração do BNI, tal como já tinha referido ao Expresso. Ainda relativamente a legislação própria para estes casos, a administração refere estar “a trabalhar nesse sentido”.

Neste crédito, em que os consumidores entregavam a casa como garantia, não estava previsto o pagamento mensal de capital e juros. Os juros eram pagos numa única tranche anual, que poderia ser refinanciada por novo empréstimo. O capital do empréstimo também seria amortizado de uma só vez, no final do prazo do contrato.

Perante estas condições, escreve o Público, rapidamente o valor em dívida poderia aumentar, o que poderia levar à perda da propriedade da casa. A este crédito estavam associadas elevadas taxas de juro bastante superiores àquelas que estão associadas aos restantes empréstimos à habitação. A TAE prevista à data de lançamento para, por exemplo, um crédito concedido a uma pessoa com 75 anos era de 7,14%.

O banco esclarece que apesar de ter lançado o produto em fevereiro do ano passado, este “não chegou à fase de comercialização”, tendo sido travado pelo regulador do setor financeiro. Neste sentido, refere a administração do banco, “não há clientes lesados” pelo “Cereja”.