Costa lança duas pontes a Rio: descentralização e fundos comunitários

O primeiro-ministro, na véspera da reunião com o novo líder da oposição, Rui Rio, defendeu a necessidade de “haver acordos mais alargados” em matérias relacionadas com o futuro quadro comunitário de apoio, mas também com a descentralização.

António Costa frisou que é necessário “não confundir as opções de Governo com os domínio onde devem haver acordos o mais alargados possíveis, envolvendo também a oposição ” como por exemplo a definição da estratégica para o pós 2020, uma matéria que vai além da atual legislatura, “que por isso deve ter um acordo e um apoio o mais vasto possível”. Mas também a “alteração profundas na estrutura do Estado como a descentralização, que há mais de um ano está pendente na Assembleia da República”, sendo que, António Costa garante que está “praticamente concluída a negociação de todos os diplomas setoriais com a Associação Nacional de Municípios”. Para o chefe do Executivo é importante que esta possa ser não só “uma reforma desta maioria”, mas “que tenha o acordo mais alargado possível da parte do PSD e do CDS-PP”.

António Costa, à margem do encontro com startup’s portuguesas envolvidas no Web Summit, lembrou ainda que, nos tempos em que era “colega” de Rui Rio, ambos presidentes de câmara de Lisboa e Porto, respetivamente, tinham “pontos de vista comuns em matéria de descentralização”. “Espero que continuemos a ter esses ponto de vista comuns”, disse Costa. Recorde-se que durante este fim de semana, no congresso do PSD, Rui Rio defendeu a descentralização questionando, por exemplo, porque é que o Tribunal Constitucional ou a Procuradoria de Justiça não poderiam estar em Coimbra e não em Lisboa. Também quando foi conhecido o investimento da Google em Portugal, Rui Rio questionou porque razão tinha de ser em Lisboa.

Mas apesar destes “pontos de vista em comum”, António Costa rejeitou liminarmente a possibilidade de vir a constituir um bloco central. “Essa questão não existe”, disse Costa. Aliás, também não existe para Rui Rio, que no seu primeiro discurso de abertura do congresso fez questão de dizer “não” ao bloco central. Mas no seu comentário semanal, Marques Mendes defende que este será um tema que ambos negarão até que um dia venha a ser possível — “não podia ser de outra maneira”, disse Mendes. “Não acho provável o Governo de bloco central, mas também não acho impossível”, disse Mendes. “Se o PS ganhar as eleições sem maioria absoluta e o PCP e BE não se entenderem para uma segunda geringonça, a hipótese de bloco central pode considerar-se. António Costa pode vir a preferir uma solução dessa natureza e Rui Rio também, porque com isso pode distribuir clientelas e consolidar poder mesmo depois de uma derrota”.

António Costa frisou por várias vezes que a “solução governativa está encontrada e funciona bem, com toda a normalidade”, e “ao contrário que muitos previam provou ser estável”, mas “independentemente da solução de governo devem haver acordos o mas abrangentes possíveis”. Mas Costa deixa ainda um recado, apesar de estender a mão a PSD e CDS a entendimentos nestas matérias lembra que “a pior coisa que se poderia fazer era introduzir uma perturbação numa coisa que está a correr bem”.

(Artigo atualizado)