Comissária europeia dos Transportes pede a Portugal para acelerar uso dos fundos

“Mais audácia” na utilização dos vários instrumentos financeiros disponíveis, em especial na área dos Transportes. Este foi um os recados que a comissária europeia dos Transportes deixou às autoridades nacionais. Violeta Bulc pediu ainda ao Executivo para acelerar a execução das verbas que ainda tem disponíveis no Portugal 2020 e elogiou o bom aproveitamento que foi feito das outras vias de financiamento.

Violeta Bulc lembrou que Portugal já recebeu 1,5 mil milhões de euros em subsídios por parte do CEF e dos fundos estruturais e sugere que o país utilize o fundo de coesão remanescente em 2018 e 2019, sob pena de poder perder verbas caso não o faça. “Por favor usem, o resto do dinheiro da coesão para o desenvolvimento em 2018 e 2019. Se não se empenharem totalmente será tarde demais”, disse a comissária europeia na audição, conjunta com as comissões de Economia, Inovação e Obras Públicas e de Assuntos Europeus, e Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da “Estratégia Portugal 2030”.

Por favor usem, o resto do dinheiro da coesão para o desenvolvimento em 2018 e 2019. Se não se empenharem totalmente será tarde demais.

A responsável, que esteve presente segunda-feira na cerimónia do lançamento do concurso para a ligação ferroviária entre Évora e Elvas, elogiou ainda a boa utilização que Portugal fez das verbas disponibilizadas através do Mecanismo Interligar a Europa (CEF), sendo que Portugal conseguiu mesmo utilizar o envelope geral. “Fico contente que Portugal tenha usado todo o vosso dinheiro do CEF. Foram muito eficientes, até conseguiram dinheiro do envelope gera”, sublinhou.

Questionada pelos deputados sobre quais devem ser os projetos prioritários em termos de investimento — um tema que promete aquecer o debate político — Violeta Bulc respondeu simplesmente: “Os que estiverem mais maduros”.

A comissária lembrou ainda aos deputados de ambas as comissões que os subsídios não vão chegar para todas as solicitações que lhes vão ser apresentadas e como tal, as autoridades deveriam considerar recorrer a outros instrumentos financeiros à disposição como os bleending [conjugação de vários instrumentos comunitários como subsídios a fundo perdido e subsídios reembolsáveis], as garantias ou o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos para reduzir o risco. “Portugal tem de ser mais audaz” na utilização dos vários instrumentos que tem à sua disposição. “Os subsídios são um instrumento precioso para os projetos que não são interessantes para os privados”, frisou Violeta Bulc, recordando que os fundos não vão ser suficientes para todos os novos desafios que se apresentam: refugiados, defesa e o Brexit, que vai resultar num corte que ronda os 13 mil milhões de euros no orçamento comunitário.

Posso dizer que Portugal usou muito bem as subvenções, mas não usou qualquer outro instrumento até agora no investimento nos transportes, por isso convido-vos a serem um pouco mais audazes.

Num momento em que 73% de todo o investimento em transportes está relacionado com o caminho-de-ferro, Violeta Bulc elogiou que “Portugal tenha retomado os seus compromissos”. Já na segunda-feira a comissária tinha elogiado Portugal e Espanha pelo seu empenhamento nos projetos ferroviários, e pediu ao Governo de Madrid que ajude a concluir as ligações ao centro da Europa, por França. No Parlamento convidou ainda o Governo português a “substituir o mais depressa possível a bitola ibérica pela europeia, porque o objetivo é em 2023 toas as linhas férreas europeias estejam unificadas de modo a que os comboios possam viajar de Lisboa a Helsínquia sem terem de parar nas fronteiras”. O facto de hoje os comboios terem de parar em todas as fronteiras e adaptar as máquinas “é ridículo”, diz a responsável.

Durante a sua passagem por Portugal, foram lançados três projetos de ferrovia: os projetos Elvas-Caia e Évora-Elvas que contam com 184 milhões de euros de financiamento europeu (de um investimento total destes projetos de 388 milhões de euros) e a modernização e eletrificação da linha Covilhã-Guarda, que contou com um apoio de 68 milhões de euros do Portugal 2020. Os dois primeiros foram financiados pelo CEF.