Administração reduzida na Aicep

A administração da Aicep ficou sem um administrador. Pedro Ortigão Correia apresentou a demissão da administração da agência que visa promover as exportações nacionais e atrair investimento estrangeiro e que é presidida por Miguel Frasquilho.

A apenas dois meses do final do mandato, Pedro Ortigão Correia foi o primeiro a sair, embora sem ter uma nova posição para ocupar imediatamente, como confirmou o próprio ao ECO. A equipa é ainda composta por Luís Filipe de Castro Henriques, José Vital Morgado e Helena Malcata.

Toda a administração liderada por Miguel Frasquilho termina o mandato até ao final do ano, e está, até lá, em pleno exercício de funções. A manutenção de Miguel Frasquilho à frente da Aicep é uma incógnita. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, não terá ainda comunicado qualquer decisão ao presidente da agência, que entrou pela mão de Pedro Passos Coelho para substituir Pedro Reis, hoje presidente do BCP Capital.

Contactado pelo ECO, o Ministério dos Negócios Estrangeiros apenas disse que “a administração da Aicep está a cumprir o seu mandato, em plenitude de poderes”, sem esclarecer mais nada sobre o tema.

O Executivo de António Costa não tem primado pela rápida substituição dos responsáveis em final de mandato. Veja-se o caso de José de Matos, que terminou o mandato de presidente da CGD no final de 2015, mas foi obrigado a permanecer em funções até que António Domingues assumisse os destinos do banco público a 31 de agosto de 2016. Um longo processo que obrigou mesmo o Governo a enviar uma carta para que a equipa de José de Matos não exercesse funções fora do âmbito da lei.

O mesmo se passou com Carlos Tavares. O presidente da CMVM está há um ano e um mês à espera da oficialização de Gabriela Figueiredo Dias como sua sucessora e, dadas as regras de nomeação de reguladores, o processo ainda não está terminado.