Termina o impasse, Rajoy é primeiro-ministro

O candidato do PP superou a segunda votação do Congresso com 170 votos a favor — os do seu grupo parlamentar, mas também do Ciudadanos e Coligação Canária — mas também graças à abstenção de 68 socialistas.

Foram 15 os deputados do PSOE que quebraram a disciplina de voto e votaram contra Rajoy. Entre os votos contra estão a coligação Unidos Podemos (extrema-esquerda) e todos os partidos regionais, nacionalistas e independentistas.

“Vou governar para todos os espanhóis, quer tenham ou não votado no Partido Popular”, disse o líder do PP no Twiter minutos depois de ter sido investido.

No exterior do Congresso, cerca de mil polícias vigiam uma manifestação contra o processo de investidura, revela o El País.

Com esta eleição Rajoy põe fim ao período mais longo de instabilidade na democracia espanhola. Foram 315 dias de Governo interino. As eleições de 20 de dezembro de 2015 deixaram a cena política espanhola tão dividida que o líder do partido mais votado, Mariano Rajoy, não quis avançar e pedir a confiança dos deputados num debate de investidura. O então líder do PSOE, Pedro Sánchez, decidiu apresentar a sua candidatura, mas também não obteve apoio. Após as segundas eleições, em junho, cujos resultados foram igualmente inconclusivos, Rajoy apresentou-se no Congresso em agosto e não segurou os votos necessários. Esta fois assim a segunda vez desde as eleições de 20 de dezembro que Rajoy se apresentou perante um debate de investidura.

Bloqueio terminou, mas não a incerteza

Com apenas 137 deputados, este Governo é, de longe, o que menos apoio tem na história da democracia espanhola. Vai governar sem qualquer coligação, por isso terá de negociar cada reforma e cada lei. Ao seu lado terá o Ciudadanos para cerca de 150 medidas que já foram previamente acordadas, mas isso não será suficiente. É fundamental conseguir quase sempre do PSOE e, algumas vezes, do PNV, sublinha o Expansion.

Consciente da dificuldade que será governar, Rajoy frisou no seu discurso deste sábado que “Espanha precisa de mais do que uma simples investidura”. “Necessita de um Executivo que esteja em condições de governar. Não de ser governado”, disse. O presidente do Governo espanhol sublinhou que não pede “um cheque em branco” e comprometeu-se apenas a “melhorar o melhorável”, porque “não faz sentido deitar por terra todas as reformas”.

Rajoy consciente de que o bloqueio foi ultrapassado, mas não a incerteza, aproveitou para traçar uma linha vermelha de defesa de algumas das suas reformas mais polémicas, como a reforma laboral. O presidente do Governo espanhol sabe que PSOE e Cuidadanos querem passar uma borracha por todas as medidas mais conservadoras do legislatura anterior, por isso frisou que será o Parlamento que trará o rumo das políticas, só haverá acordos alargados naquilo que for possível, mas que os Orçamentos do Estado exigem uma base comum mínima.

À segunda foi de vez

Esta segunda votação era já dada como quase certa, uma vez que Rajoy só precisava de uma maioria simples. Na primeira, em que precisava da maioria absoluta do Congresso dos Deputados (parlamento), Rajoy obteve 170 de votos a favor, do Partido Popular (PP, direita), do Cidadãos (centro) e da Coligação Canárias, tendo o resto da assembleia (180) votado contra.

A porta abriu-se a um Governo minoritário do PP de Rajoy, quando os socialistas espanhóis do PSOE decidiram, em congresso, abster-se na votação de investidura de Rajoy. No Comité Federal do partido, 139 pessoas votaram a favor enquanto 96 votaram contra a abstenção. Não foi uma decisão fácil — seguiu-se à saída do líder do PSOE, Pedro Sánchez, da sua posição por ser veementemente contra uma abstenção que permitisse um Governo liderado por Rajoy.

Sánchez, que se demitiu a 1 de outubro do cargo de secretário-geral do PSOE, renunciou este sábado ao cargo de deputado, passando a ser apenas um “militante de base”, uma forma de “não trair a sua palavra” de “Não a um Executivo PP”, mas também de respeitar a decisão do comité federal, o principal órgão do PSOE, de passar do ‘não’ à abstenção, viabilizando a formação de Governo em Espanha. Mas a história não fica por aqui já que o seu objetivo é, no próximo congresso do partido, apresentar a sua candidatura à secretaria-geral, sendo que a eleição ficará a cargo dos militantes, de acordo com os estatutos do PSOE.