Portugal está na cauda da Europa nas despesas com a Cultura

Desde sexta-feira que o Ministério da Cultura está debaixo de fogo pelo financiamento das artes em Portugal, críticas desencadeadas pela divulgação dos resultados da atribuição de fundos do Programa de Apoio Sustentado da Direção-Geral das Artes. Com especial destaque para a área do teatro, ficaram de fora candidatos com ampla história de criação cultural ou vindos de partes do país como Évora ou Covilhã onde não existia mais do que um projeto candidato, o que resultou em contestação vinda não só dos agentes artísticos mas também política. O ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, anunciou mesmo um reforço do financiamento da Direção-Geral das Artes já este ano e até 2021, o que não é suficiente para partidos como o PCP, que pediu uma audição urgente do ministro no Parlamento.

No panorama europeu, Portugal é dos menos gasta em cultura, encontrando-se, dependendo da forma como se calcula a despesa, em 3.º ou 4.º lugar na lista a contar de baixo. Enquanto países como a Hungria ou a Islândia gastam mais de 3% do PIB em “cultura, recreação e religião”, como o Eurostat classifica estas despesas, Portugal está abaixo da média europeia, que se fixa nos 1%, com apenas 0,8% do PIB dedicados a esta área. Os dados publicados em 2017 são relativos ao ano de 2016, quando o Governo de António Costa já estava em funções.

O Eurostat também calcula quanto é que cada país gasta da sua despesa total em “cultura, recreação e religião”, o que permite perceber melhor como é que estas prioridades se encaixam na distribuição do orçamento. A Hungria continua em primeiro lugar: 7,2% da sua despesa total vai para este campo. Segue-se a Islândia e a Estónia, ambas acima de 5%. A média da União Europeia fixa-se nos 2,2%, e Portugal está em 4.º lugar a partir do fundo, com 1,8%.

Despesa na área da cultura, recreação e religião

^{Fonte: Eurostat}

O Eurostat desagrega ainda, no gráfico abaixo, as despesas por área dentro deste grande grupo. É possível ver que Portugal gasta ligeiramente mais na área do desporto e do lazer do que na cultura, apesar de os valores serem ainda estimativas.

Despesa na área da cultura, recreação e religião por áreas

À RTP esta segunda-feira, Luís Filipe Castro Mendes garantiu que o Ministério da Cultura “não deixará cair” estruturas culturais que tenham ficado de fora dos concursos da Direção-Geral das Artes mas que “quer pela sua história, quer pelo seu passado, quer pela atividade que têm hoje (…) merecem” apoio.

Jorge Barreto Xavier, secretário de Estado da Cultura do Governo de Passos Coelho, disse à Renascença que nunca houve uma situação como a que se vê atualmente na cultura. “No Governo do qual eu fiz parte tivemos de enfrentar, infelizmente, uma situação de grande escassez e apesar disso não houve, de maneira nenhuma, um problema deste tipo. Portanto o problema aqui não é só de dinheiro, é um problema de governação e gestão”, sublinhou.