PSD destaca confusão no anúncio de António Costa para as artes

A vice-presidente da bancada parlamentar do PSD Margarida Mano disse à Lusa que os valores anunciados esta manhã de quinta-feira pelo primeiro-ministro para o setor das artes devem ser explicados e que se justificam esclarecimentos no Parlamento.

“Eu não sei se o anúncio feito esta manhã é novo ou se é o mesmo feito há 15 dias depois de o ministro da Cultura ter estado no parlamento (14 de março). Depois de o ministro da Cultura ter vindo ao parlamento, o primeiro-ministro anunciou um milhão e meio e depois a Direção Geral das Artes anunciou mais 700. Entretanto há uma semana, quando houve algum clamor do setor, o primeiro-ministro anunciou 2,2 milhões de euros e hoje mais 2,2 milhões. Para já é preciso saber se são seis milhões ou dois milhões”, disse Margarida Mano.

O primeiro-ministro anunciou hoje um novo reforço de 2,2 milhões de euros, este ano, no financiamento do programa de apoio às artes, atingindo agora 19,2 milhões de euros, valor que afirmou ultrapassar o referencial de 2009.

Esta decisão foi transmitida por António Costa através de uma carta aberta que dirigiu ao setor da cultura.

“Se se tratar dos mesmos dois milhões anunciados há 15 dias – um milhão e meio mais 700 mil da Direção Geral das Artes – obviamente que tal como o primeiro-ministro sabe não é com este aumento de orçamento que se vai tranquilizar o setor porque a questão é muito mais profunda. Não é uma questão orçamental”, afirma a vice-presidente da bancada parlamentar do PSD.

Para a deputada, em termos orçamentais, “estes 2,2 milhões são insuficientes e recorda que o setor não desmobilizou sublinhando que “do ponto de vista do parlamento faz todo o sentido” colocar todas as questões ao ministro da Cultura e ao primeiro-ministro.

No mesmo documento, divulgado hoje, o primeiro-ministro elogiou “o intenso trabalho” do ministro e do secretário de Estado da Cultura na criação do novo regime de apoio às artes e defendeu que o atual modelo teve a participação da comunidade artística do país.

Para Margarida Mano não há motivos para um elogio que qualificou de “estranho”.

“Nós achamos muito estranho porque a verdade é que tivemos nos últimos dias o primeiro-ministro a dizer que não conhecia o problema, um secretário de Estado que diz que não sabe como o primeiro-ministro não conhecia o problema porque estava a par e um ministro [Cultura] completamente ausente que não diz que conhece ou que não conhece”, disse a vice-presidente da bancada parlamentar social democrata.

Margarida Mano que critica o novo modelo de apoio às artes — que considera “fracasso” — insiste que a questão ultrapassa o Ministério da Cultura e que atinge o chefe do Executivo.

“Aqui a questão não é do ministério (Cultura), é uma questão do Governo que não está a merecer elogios dos agentes culturais até porque se trata de um Executivo que na campanha eleitoral fez promessas no âmbito da cultura. Se o primeiro-ministro elogia é um pouco incompreensível e a questão provavelmente não está só no ministério está no primeiro-ministro”, afirmou.