Ministro da Cultura diz que há aumento de apoios sustentados para 2018/2021

O ministro da Cultura rejeitou hoje, no parlamento, a falta de financiamento dos apoios sustentados às artes, indicando que aumentaram 79%, no quadriénio 2018/2021 face a 2013/2016, de 45,6 milhões de euros para 81,5 milhões. O titular da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, falava numa audição parlamentar na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, onde se deslocou com o secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, na sequência da aprovação de requerimentos dos grupos parlamentares do PCP e do BE, para ser ouvido sobre o programa sustentado de apoio às artes.

“Este não é um modelo magnífico, mas não é um mau modelo. É um modelo basicamente correto, correspondente às preocupações do setor, e às necessidades de rigor e de justiça”, sustentou Luís Filipe Castro Mendes.

Na audição, o ministro da Cultura apresentou um documento de 16 páginas, com vários dados estatísticos sobre os apoios às artes, e as variações do financiamento, distribuição e critérios de avaliação. Nos quadros, a tutela indica que os apoios sustentados aumentaram de 11,4 milhões, em 2016, para 19,2 milhões, este ano, e com uma previsão de 20,8 milhões, nos próximos três anos. Indica ainda que, entre 2015 e 2018, deu-se um aumento de 44% de de entidades que receberam apoios plurianuais – de 127 para 183 -, e um crescimento de 21%, de 2009 para 2018, de 151 para 183 entidades.

De acordo com o secretário de Estado da Cultura, este ano, com o novo modelo, entraram 79 novas entidades no sistema, 102 entidade tiveram aumento de financiamento e houve apenas 11% com redução. “Estamos num concurso, é natural que existam entidades que fiquem de fora, se não atingem os níveis exigidos”, comentou.

O PCP, que, a par do BE, fez o requerimento para a audição, voltou a exigir 25 milhões de euros para os concursos de apoios sustentados, a revisão integral do novo modelo de apoio às artes, a abertura de uma discussão pública sobre a matéria, e a revisão das decisões do júri.

Por seu turno, o BE falou na necessidade de encontrar soluções para uma situação de suborçamentação da cultura, cuja resolução “tem sido adiada”. O secretário de Estado contrapôs que o novo modelo de apoio às artes “foi trabalhado com o setor, através de contactos presenciais, e uma consulta que incidiu sobre o regulamento”.

O Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021 envolve seis áreas artísticas – circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro – tendo sido admitidas a concurso, este ano, 242 das 250 candidaturas apresentadas.

De acordo com o calendário da DGArtes, os resultados definitivos deverão ser conhecidos até meados de maio, nas diferentes disciplinas. Para já, são apenas conhecidos os resultados definitivos nas áreas da dança e do circo contemporâneo e artes de rua.