PME lideram a corrida aos incentivos

Numa fase em que mais de metade do período de programação 2014-2020 já foi ultrapassado, são muitas as empresas que se questionam sobre o que esperar nesta segunda parte do Programa Comunitário de Apoio. E a verdade é que, embora seja necessário um exercício de reprogramação, as Pequenas e Médias Empresas (PME) continuam a ser o principal foco dos diferentes regimes de incentivos direcionados às empresas.

Segundo os dados disponíveis no mais recente Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia, publicado pela Agência de Coesão e Desenvolvimento, em dezembro de 2017, os apoios às PME, inseridos na área da Internacionalização e Competitividade, representam 23% do total dos fundos aprovados pelo Portugal 2020. Ademais, segundo dados da Autoridade de Gestão do Compete 2020 do passado mês de fevereiro, 80% dos projetos aprovados para promover a Internacionalização e Competitividade dizem respeito a PME. Uma percentagem que representa um incentivo total aprovado de 3.353.112 mil euros, correspondente a uma taxa média de apoio de 57% (bastante superior à taxa média de 40% que tem sido atribuída a Grandes Empresas).

Apesar da já elevada taxa de compromisso, são várias as oportunidades de cofinanciamento, ao nível do Portugal 2020, disponíveis para as PME nacionais que tenham a sua atividade suportada em bens e serviços transacionáveis e fortemente direcionadas para o mercado externo, das quais se destacam:

• Os regimes de incentivos de natureza não reembolsável, aplicados exclusivamente a PME, como o Sistema de Incentivos à Internacionalização (que permite o acesso a apoios destinados à exploração de novos mercados, através da participação em feiras e ações de prospeção, e à contratação de dois recursos humanos qualificados) e o Sistema de Incentivos à Qualificação (direcionado para a dinamização de áreas imateriais de competitividade para garantir um melhor posicionamento no mercado global, através da implementação de novos métodos organizacionais, por exemplo, na gestão, logística, desenvolvimento ou qualidade; incluindo, de igual modo, o apoio à contratação de dois recursos humanos qualificados);
• O conjunto de majorações aplicáveis exclusivamente a PME ao nível dos restantes regimes de incentivos disponíveis: Inovação Produtiva e Investigação e Desenvolvimento Tecnológico;
• A forma como os projetos são avaliados, que garantem mais oportunidades para as PME, não havendo concorrência com as grandes empresas pelas dotações orçamentais e metodologias de avaliação distintas.

Para serem elegíveis e aproveitarem as várias oportunidades, as empresas devem, antes de tudo, avaliar o cumprimento dos requisitos de PME e obter a respetiva certificação junto do IAPMEI. Para tal, devem reportar os dados exigidos quer ao nível da empresa, quer da sua estrutura societária, tendo presente que esta informação deverá ser atualizada sempre que se verifiquem alterações relevantes neste contexto.

Naturalmente que o sucesso de uma candidatura dependerá do cumprimento de um conjunto de outros requisitos, relacionados com a empresa mas também, e sobretudo, com o projeto.