Norte acusa Governo de agir como “Robin Hood ao contrário” com fundos europeus

Os autarcas do Norte acusaram, esta segunda-feira, o Governo de agir como “Robin Hood ao contrário” na reprogramação dos fundos comunitários, acusando o Executivo de “agravar” as “discriminações e discrepâncias” de tratamento entre as várias regiões do país.

Em Braga, no final da terceira reunião da Plataforma de Concertação Intermunicipal da Região Norte, que reúne as Comunidades Intermunicipais (CIM) do Norte e a Área Metropolitana do Porto, o presidente da CIM do Cávado, Ricardo Rio, alertou o Executivo liderado por António Costa que o Norte não irá ficar “passivo” quanto à possibilidade de desvio de fundos da região para outros fins.

Segundo lembrou o autarca, o Governo pretende reafetar cerca de 200 milhões de euros que estariam alocados à região Norte pelo quadro comunitário Portugal 2020 a outro tipo de investimentos, nomeadamente fazer face a despesa corrente do Estado ou a “projetos estruturantes” noutras áreas do país, explicando que estas preocupações serão dadas a conhecer ao primeiro-ministro por carta.

“É como alguém aqui dizia, com alguma sátira, mas naturalmente com muita magoa, é uma espécie de Robin Hood ao contrário, estamos a tirar aos menos desenvolvidos para dar condições de maior desenvolvimento a quem já está num patamar superior“, acusou Ricardo Rio.

“Acima de tudo há um agravamento daquilo que são as discriminações e discrepâncias de tratamento das varias regiões pelo Estado Central [na proposta de reprogramação dos fundos do Portugal 2020 apresentada pelo Governo]”, explanou.

Segundo o também autarca de Braga enfatizou, “é um erro” aquele “desvio” de fundos: “Nós sabemos que há intenções claras, neste momento, não só de injetar na programação regional verbas que correspondem a despesa corrente de alguns ministérios, isso é um erro que nós não queremos ver reforçado, mas que já vem desde o início do programa”, disse.

Ricardo Rio apontou que há um “risco de desvio de verbas da região Norte para outras regiões, nomeadamente para alguns projetos estruturantes como é o caso da linha ferroviária de Cascais ou o metro em Lisboa“, pelo que deixou um aviso ao primeiro-ministro.

“Nós não podemos ficar passivos em relação a essa situação e vamos expressar ao senhor primeiro-ministro. Esperamos o mais breve possível marcação da dita reunião [entretanto pedida pela Área Metropolitana do Porto] e que no processo de reprogramação estas preocupações sejam refletidas e que haja uma versão corrigida daquilo que são as propostas emanadas do Governo”, alertou.

Os autarcas, lembrou Rio, já deram a conhecer ao executivo liderado por António Costa as suas preocupações para com os planos do Governo numa “versão mais draft, ” mas que o farão agora de forma mais concreta.

“Vamos agora enviá-lo, enquanto documento definitivo, porque ele foi hoje aprovado por todas estas estruturas”, referiu.

A próxima reunião daquela plataforma irá decorrer dia 02 de maio, em Alfandega-da-Fé.

“Esperamos que ate lá já se tenha realizado essa reunião com o primeiro-ministro, já se tenha partilhado com ele este documento e opções mais claras das iniciativas de reprogramação”, disse.