Bruxelas pede a Portugal para manter esforços de execução dos fundos comunitários

A comissária europeia da Política Regional disse ao ECO que pediu aos seus serviços para "avaliar rapidamente a proposta" de reprogramação das autoridades nacionais.

Portugal deve manter os esforços para executar os fundos do Portugal 2020. Este foi um dos recados que a comissária europeia, Corina Cretu, deixou ao Executivo português na reunião sobre a reprogramação do atual quadro comunitário de apoio.

“Os beneficiários, no terreno, devem manter os esforços relativos à execução dos projetos”, disse, ao ECO, fonte oficial da comissária, quando questionada sobre os resultados do encontro da comissária da Política Regional e o ministro das Infraestruturas, Pedro Marques, onde também participou o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Nelson Souza. Corina Cretu aproveitou ainda o encontro de 20 de março para elogiar o ritmo de Portugal na utilização dos fundos.

Os beneficiários, no terreno, devem manter os esforços relativos à execução dos projetos.

Fonte oficial da Comissão Europeia

“Portugal está a progredir muto bem na utilização dos fundos europeus”, acrescentou a mesma fonte oficial. “A taxa de aprovação dos projetos em Portugal é de 73%, muito superior à média europeia de 56%”, frisou. Este valor é já bastante superior à taxa de compromisso de 59% do Portugal 2020 divulgada no boletim oficial de 31 de Dezembro de 2017, a última publicação disponível para o conjunto do quadro comunitário. Um relatório que colocava a taxa de execução dos fundos em 21%.

Já quanto ao exercício de reprogramação, que Pedro Marques disse ter recebido “uma boa aceitação” por parte da Comissão, fonte oficial do gabinete da comissária precisou que Corina Cretu pediu aos serviços para “avaliar rapidamente a proposta” de reprogramação das autoridades nacionais e que “vai continuar a trabalhar com as autoridades portugueses antes de os documentos da reprogramação serem oficialmente entregues à Comissão”.

Recorde-se que o exercício de reprogramação está a ser trabalhado em conjunto com os parceiros de esquerda, com quem Pedro Marques já reuniu, mas também com o PSD. Este foi um dos tópicos da primeira reunião entre Pedro Marques e o vice-presidente do PSD, Manuel Castro Almeida, embora o social democrata tenha depois desvalorizado este capítulo das negociações. “Não é fundamental que haja um acordo com o PSD sobre a reprogramação”, disse Castro Almeida em entrevista à Sic Notícias, a 1 de março. “É residual o dinheiro que se vai reprogramar”, justificou.

O que se sabe deste exercício foi revelado pelo próprio ministro Pedro Marques, que em entrevista ao Público (acesso condicionado) deu vários detalhes:

  • As empresas vão ter um reforço de dotação de 800 milhões de euros
  • O ensino profissional vai ter um reforço de 300 milhões de euros
  • A educação de adultos deve ter um reforço idêntico (300 milhões), mas Pedro Marques não foi totalmente claro em relação a este ponto
  • Metros de Lisboa e Porto vão ter 180 a 185 milhões de euros do fundo de Coesão
  • O sistema de mobilidade do Mondego vai ter 50 milhões de euros
  • Para a linha de Cascais estão reservados 50 milhões de euros de fundo de Coesão. As verbas para estas quatro obras vão ser retiradas dos contadores inteligentes e da eficiência energética na habitação.
  • As chamadas last miles (as ligações entre os parques empresariais e as autoestradas) vão ter mais 150 milhões de euros
  • Ciclo urbano da água deverá receber um reforço de verbas entre 150 e 300 milhões de euros
  • Adiantamento de 15% do incentivo aos projetos no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano

Segundo Pedro Marques, o Governo português quer concluir “rapidamente” o processo de reprogramação. A baliza é concluir a reprogramação dos fundos comunitários do Portugal 2020 até julho deste ano.

 

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