Portugal vai ser cobaia de projeto europeu para o pós-2020

Costa e Juncker uniram-se para apresentar um projeto-piloto para testar um instrumento que financie as reformas que a Comissão Europeia propõe que os países implementem. Portugal começa pelo ensino.

Portugal vai desenvolver um projeto-piloto para modernizar o sistema de educação e de formação profissional e dar um maior acesso a novas competências. A iniciativa, que custará 240 milhões de euros, faz parte da preparação do futuro instrumento de execução de reformas da União Europeia, proposto em dezembro do ano passado, e será comparticipado pelos dois lados.

No quadro do aprofundamento da União Económica e Monetária, está em estudo a criação de um instrumento de apoio às reformas para o período pós-2020, que terá uma fase piloto durante os próximos dois anos. Portugal será a primeira cobaia, um anúncio feito por Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, e António Costa. A ideia é mostrar resultados para que este passe a ser um instrumento usado na Zona Euro no futuro breve.

A lógica do instrumento é simples. Em alturas de crise, quando os Estados-membros têm de fazer um exercício de ajustamento orçamental, deixa de haver dinheiro disponível para investir. Dado que potencialmente esse investimento iria ajudar o crescimento económico do Estado-membro, Bruxelas financiaria reformas que fossem ao encontro das recomendações por país que a Comissão Europeia faz todos os anos.

É já isso que vai acontecer com Portugal dado que o projeto-piloto vai incidir no défice de competências da população, um fator que é repetidamente alertado pelas instituições europeias nos relatórios. Segundo um comunicado da Comissão Europeia, o apoio orçamental à realização das reformas vem da “reserva de desempenho dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento”.

Este projeto segue a linha da “Estratégia Nacional de Competências portuguesa, que está a ser desenvolvida com o apoio técnico da UE e da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE)”. Além disso, terá uma ligação às empresas e focar-se-á nas competências digitais. São três os objetivos principais:

  1. A melhoria do acesso à educação e formação de adultos;
  2. A melhoria da qualidade e da relevância dos programas de aprendizagem;
  3. A melhoria da sustentabilidade das políticas de educação e de formação e das suas estruturas de governação.

Este será um teste para analisar o potencial e operacionalidade deste instrumento de execução de reformas no futuro. Bruxelas vai impor que existam compromissos concretos, um calendário e metas que têm de ser cumpridas. O sucesso do projeto será um barómetro para os outros Estados-membros avaliarem a exequibilidade da proposta da Comissão Europeia para o pós-2020.

A apresentação do projeto-piloto coube a Costa e Juncker. “Isto é a semente de uma capacidade orçamental centrada no financiamento de investimentos que permitam financiar verdadeiras reformas estruturais”, afirmou António Costa, em declarações citadas pela Lusa, à margem do Conselho Europeu, destacando que este investimento ajudará a “reforçar a convergência”. Juncker disse “estar encantado” por Portugal ser o “precursor” deste novo instrumento que é da “maior importância” para o país e a Comissão.

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