Portugal vai ser cobaia de projeto europeu para o pós-2020
Costa e Juncker uniram-se para apresentar um projeto-piloto para testar um instrumento que financie as reformas que a Comissão Europeia propõe que os países implementem. Portugal começa pelo ensino.
Portugal vai desenvolver um projeto-piloto para modernizar o sistema de educação e de formação profissional e dar um maior acesso a novas competências. A iniciativa, que custará 240 milhões de euros, faz parte da preparação do futuro instrumento de execução de reformas da União Europeia, proposto em dezembro do ano passado, e será comparticipado pelos dois lados.
No quadro do aprofundamento da União Económica e Monetária, está em estudo a criação de um instrumento de apoio às reformas para o período pós-2020, que terá uma fase piloto durante os próximos dois anos. Portugal será a primeira cobaia, um anúncio feito por Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, e António Costa. A ideia é mostrar resultados para que este passe a ser um instrumento usado na Zona Euro no futuro breve.
A lógica do instrumento é simples. Em alturas de crise, quando os Estados-membros têm de fazer um exercício de ajustamento orçamental, deixa de haver dinheiro disponível para investir. Dado que potencialmente esse investimento iria ajudar o crescimento económico do Estado-membro, Bruxelas financiaria reformas que fossem ao encontro das recomendações por país que a Comissão Europeia faz todos os anos.
"Isto é a semente de uma capacidade orçamental centrada no financiamento de investimentos que permitam financiar verdadeiras reformas estruturais.”
É já isso que vai acontecer com Portugal dado que o projeto-piloto vai incidir no défice de competências da população, um fator que é repetidamente alertado pelas instituições europeias nos relatórios. Segundo um comunicado da Comissão Europeia, o apoio orçamental à realização das reformas vem da “reserva de desempenho dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento”.
Este projeto segue a linha da “Estratégia Nacional de Competências portuguesa, que está a ser desenvolvida com o apoio técnico da UE e da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE)”. Além disso, terá uma ligação às empresas e focar-se-á nas competências digitais. São três os objetivos principais:
- A melhoria do acesso à educação e formação de adultos;
- A melhoria da qualidade e da relevância dos programas de aprendizagem;
- A melhoria da sustentabilidade das políticas de educação e de formação e das suas estruturas de governação.
Este será um teste para analisar o potencial e operacionalidade deste instrumento de execução de reformas no futuro. Bruxelas vai impor que existam compromissos concretos, um calendário e metas que têm de ser cumpridas. O sucesso do projeto será um barómetro para os outros Estados-membros avaliarem a exequibilidade da proposta da Comissão Europeia para o pós-2020.
Tweet from @MargSchinas
A apresentação do projeto-piloto coube a Costa e Juncker. “Isto é a semente de uma capacidade orçamental centrada no financiamento de investimentos que permitam financiar verdadeiras reformas estruturais”, afirmou António Costa, em declarações citadas pela Lusa, à margem do Conselho Europeu, destacando que este investimento ajudará a “reforçar a convergência”. Juncker disse “estar encantado” por Portugal ser o “precursor” deste novo instrumento que é da “maior importância” para o país e a Comissão.
O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente
O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.
Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.
A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.
Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.
De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.
António Costa
Publisher do ECO
Comentários ({{ total }})
Portugal vai ser cobaia de projeto europeu para o pós-2020
{{ noCommentsLabel }}