PCP quer recuperar dinheiro usado em crédito lesivo na banca

O PCP entregou no parlamento dois projetos de lei que quer ver discutidos na quinta-feira, defendendo a criação de uma unidade técnica para recuperar património de créditos que lesaram a banca nacional.

Em declarações à agência Lusa, o deputado comunista Miguel Tiago explicou que esta unidade visa identificar os “créditos perdoados, incobráveis que tenham sido compensados com fundos públicos”, nos casos do BES, BPN e Banif, intervencionados pelo Estado. Além de identificar esses créditos, o PCP pretende que, quem deles tenha beneficiado, “seja chamado a participar nas perdas dos bancos”, segundo Miguel Tiago.

Os portugueses pagaram “muitos milhares de milhões de euros para saldar buracos financeiros que estavam nesses bancos. Agora, é preciso saber quem ficou com o dinheiro e quem enriqueceu com esse dinheiro”, acrescentou. E, sublinhou, “importa recuperar tudo o que é possível recuperar”, porque esse dinheiro “é rastreável” em empresas, contas no estrangeiro ou em “offshore”. O deputado comunista recordou que, entre BES, Banif e BPN, o Estado gastou cerca de dez mil milhões de euros.

No outro diploma os comunistas propõem que sejam identificados os grandes devedores, não só a Caixa Geral de Depósitos, como pretende o PSD na sua “fúria contra a CGD”, nas palavras de Miguel Tiago. A ideia do PCP é identificar quem “contraiu créditos e tenham sido dados como incobráveis ou perdidos”, “não todas as pessoas”.

A lei só se aplicaria a bancos intervencionados, que “tenham recebido capitais públicos ou empréstimos” e só seriam comunicados à Assembleia da República os grandes devedores dos bancos, em valores superiores a dois milhões de euros.