INE confirma subida da carga fiscal para recorde em 2017

A carga fiscal aumentou para 34,7% do PIB em 2017, apesar de a economia ter registado o crescimento mais alto em 17 anos. A subida do peso dos impostos e descontos para a Segurança Social foi confirmada esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

“Em 2017, a carga fiscal aumentou para 34,7% do PIB (34,3% no ano anterior). A variação positiva da receita foi determinada pelo crescimento de todas as componentes da carga fiscal. A receita com os impostos diretos aumentou 3,3%, tendo os impostos indiretos e as contribuições sociais subido 6,1% e 6,0%, respetivamente.”

O INE explica que esta subida colocou a carga fiscal ao nível mais alto desde 1995, quando começou a juntar dados sobre este indicador, porque os impostos e contribuições aumentaram mais do que a economia. “A carga fiscal apresentou um aumento nominal de 5,3% em 2017, após o aumento de 2,8% em 2016, atingindo 67 mil milhões de euros (mais 3,34 mil milhões de euros que em 2016). O crescimento nominal da carga fiscal em 2017 superou o do PIB (4,1%). Em consequência, em percentagem do PIB, a carga fiscal aumentou 0,4 pontos percentuais, fixando-se em 34,7%, o valor mais elevado desde 1995.”

A subida da carga fiscal no ano passado foi avançada em março pelo Negócios, quando o INE publicou o reporte dos défices excessivos, que deu conta de um défice de 3% do PIB no ano passado, se incluída a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, e 0,9% do PIB se descontada esta operação.

O indicador abriu polémica junto dos partidos. O Governo tinha apontado para uma descida. Os partidos à direita atacaram o Executivo por este recorde. No entanto, o Governo tem desvalorizado a importância deste registo. No Parlamento, o Ministro das Finanças, Mário Centeno, defendeu que esta subida tem a ver com um efeito extraordinário de criação de emprego, que aumentou as contribuições sociais para a Segurança Social.

Só o IRS não ajudou na subida da carga fiscal

Por impostos, o INE avança quais foram os que deram maiores contributos para este aumento. “O crescimento da carga fiscal é explicado pelo comportamento das receitas do IVA e do IRC, que subiram cerca de 1.010 milhões de euros e 550 milhões de euros, respetivamente, e das contribuições sociais efetivas, com um acréscimo de cerca de 1.020 milhões de euros.”

Já relativamente ao IRS, “registou-se uma redução marginal da receita em cerca de 5 milhões de euros”. “A receita com a tributação sobre os imóveis (IMI e IMT) aumentou cerca de 330 milhões de euros e o imposto de selo subiu cerca de 63 milhões de euros. A tributação automóvel e o ISP subiram cerca de 126 milhões de euros e 82 milhões de euros, respetivamente. Finalmente, a receita com o IABA subiu cerca de 83 milhões de euros, com o novo imposto sobre as bebidas adicionadas de açúcar ou outros edulcorantes a contribuir para o crescimento da receita fiscal em cerca de 70 milhões de euros”, acrescenta o instituto estatístico.

Na comparação com os restantes países da União Europeia, o INE revela que a carga fiscal em Portugal fica abaixo da média (34,6% do PIB, contra 39,3% do PIB), mas o comportamento é diferente conforme se analisam os impostos diretos ou indiretos.

No caso dos impostos diretos – que tributam os rendimentos – o peso destes em Portugal é de 29,2% na carga fiscal e na média da UE é de 34,2%.

Já no caso dos indiretos – que incidem sobre o consumo -, estes impostos pesam 43,5% na carga fiscal, ao passo que na UE valem 34%.

As contribuições sociais pesam em Portugal 26,9% da carga fiscal, enquanto na média da UE valem 31,8% da carga fiscal suportada.

(Notícia atualizada)