Débito direto esbarrou na falta de saldo. Calotes chegaram aos 3.600 milhões de euros

O débito direto foi a ferramenta do sistema de pagamentos português cuja utilização mais cresceu no ano passado. Mas os calotes associados a este meio de pagamento aumentaram ainda mais. Ascenderam a 3,6 mil milhões de euros, com um total de 21 milhões de operações a serem recusadas, revela o Relatório dos Sistemas de Pagamentos de 2017, divulgado nesta segunda-feira pelo Banco de Portugal. A insuficiência de provisão esteve na base do grosso dos débitos diretos recusados.

Apesar de o Multibanco continuar a dominar o sistema de pagamentos nacional, representando 86% do número total de operações, o relatório do Banco de Portugal mostra que “o subsistema de débitos diretos foi o que mais cresceu em 2017, com um aumento de 12,1% em número e de 16% em valor“.

De acordo com a entidade liderada por Carlos Costa, no ano passado os débitos diretos representaram 7,1% das mais de 2,5 mil milhões de operações de pagamento realizadas no sistema português. No total, através do subsistema de débitos diretos foram processadas 179,4 milhões de instruções de débito direto, no valor de 24,5 mil milhões de euros.

Falta de provisão domina recusas de débitos diretos

Mas se os débitos diretos foram o meio de pagamento que mais cresceu, o número de calotes associados a esta ferramenta aumentou ainda mais. De acordo com o Banco de Portugal, as r-transactions, ou seja, as rejeições, devoluções, reembolsos e reversões de débitos processados ascenderam a 21 milhões, no valor de 3,6 mil milhões de euros, no ano passado.

Evolução do valor de débitos diretos recusados

^{Fonte: Banco de Portugal}

Face ao total de débitos diretos processados, as r-transactions viram o seu peso aumentar em 2017 em comparação com o ano anterior. Se no ano passado corresponderam a 12% das instruções de débito direto processadas e a 16% do respetivo valor, em 2016, tinham pesado 11% e 15%, respetivamente. “Assim, em 2017, a proporção de r-transactions continuou a aumentar: as r-transactions aumentaram 18% em número e 17% em valor, enquanto as instruções de débito direto aumentaram apenas 12% em número e 13% em valor“, explica o regulador da banca.

De forma desagregada, as rejeições de instruções de débito direto representaram o grosso das operações: 77% do número e 82% do valor das r-transactions. Já as devoluções/reembolsos ascenderam a 23% do número e 18% do valor destas transações, enquanto as reversões mantiveram-se residuais.

Motivos para a rejeição do débito direto

^{Fonte: Banco de Portugal | Distribuição em valor}

A “insuficiência de provisão” esteve na base da grande maioria dos débitos diretos que não foram concluídos: representou cerca de 78% do número total de r-transactions, tendo crescido 15% face ao ano anterior. A “violação de limites da autorização e outros” foi o segundo motivo mais utilizado para essa recusa: 11% em número e 7% em valor. Já a “impossibilidade de movimentar a conta” foi o argumento que registou a maior taxa de variação homóloga no número de operações (51%).

Publicações é o setor mais afetado pelas recusas

Em termos setoriais, os dados do Banco do Portugal indicam que o peso relativo das r-transactions varia consoante a atividade das entidades credoras. Mas a categoria das “publicações” continua a ser aquela que apresenta as taxas de rejeição e de devolução/reembolso de instruções de débito direto mais elevadas (22,8% e 6,6%, respetivamente).

A categoria “outros” surgiu, em 2017, em segundo lugar nas taxas de rejeição (17,1% em número), trocando de posição com o setor da “concessão de crédito ao consumo”, que passou a ocupar a terceira posição. “Esta alteração teve origem no aumento muito significativo do setor ‘comércio a retalho’, incluído na categoria ‘outros'”, explica o regulador da banca. Em linha com o verificado em anos anteriores, a categoria de “fornecimento de água, gás e eletricidade” registou as menores taxas de rejeição (2,3%) e de devolução/reembolso (1,1%).