Hoje nas notícias: Ensino superior, ginásios e incêndios

Em destaque nas notícias desta terça-feira segue o corte de mais de mil vagas no ensino superior em Lisboa e Porto no próximo ano, mas também a “guerra” entre o Fisco e os ginásios. A Força Aérea alerta para a possibilidade de haver atrasos na sua saída da base do Montijo. Já o Governo apenas conseguiu garantir até agora 13 dos 32 aviões e helicópteros para combater os incêndios.

Corte de 1.100 vagas no superior em Lisboa e Porto vai avançar

No próximo ano letivo, as universidades e politécnicos de Lisboa e Porto terão de abdicar de 5% das vagas no concurso nacional de acesso. O objetivo do Governo é incentivar os alunos a irem estudar para fora das grandes cidades. Ao todo, são nove as instituições que terão de reduzir o número de lugares, incluindo a Universidade de Lisboa e do Porto, ISCTE e Enfermagem de Lisboa e do Porto. A versão final do despacho será publicada esta terça-feira. Leia a notícia no Público (acesso condicionado).

IVA: Ginásios ganham primeiro round contra o Fisco

Nos últimos anos, o Fisco fiscalizou os ginásios em todo o país por causa da forma como passaram a faturar os serviços de nutrição aos clientes. As inspeções exigiram a devolução de milhões de euros. Mas a primeira sentença conhecida sobre esta disputa tira a razão à Autoridade Tributária, com a arbitragem fiscal a considerar que os serviços de nutrição podem ser faturados separadamente dos serviços desportivos, não havendo, por isso, fuga aos impostos mesmo quando os clientes não usam os serviços de nutrição. Leia a notícia no Jornal de Negócios (acesso pago).

Força Aérea alerta para atrasos na saída da base do Montijo

A Força Aérea está preocupada com o atraso na execução do plano que propôs para retirar as suas esquadras da base do Montijo para Sintra e Beja e reorganizar todo o dispositivo. Já entregou duas propostas ao ministro da Defesa, mas, até agora, não houve uma decisão política. Sem esta decisão, a Força Aérea alega que atrasará a sua saída do Montijo por não terem ainda sido realizadas as obras nas novas bases. Leia a notícia no Diário de Notícias.

Portugal em prontidão com menos de metade dos meios aéreos

O país devia ter a partir de hoje 32 helicópteros e aviões de combate a incêndios. Mas ainda só garantiu 13 aeronaves. O caso dos concursos de helicópteros e de aviões tem sido dos dossiês mais difíceis de resolver para o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita. Os contratos anteriores terminaram em outubro e o concurso internacional para locação de 50 meios aéreos foi lançado apenas em dezembro. Leia a notícia no Público (acesso condicionado)

Pedro Nuno Santos contra as PPP

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares mostra-se contra as chamadas PPP. Pedro Nuno Santos defende que, “por estar desguarnecido de juristas, o Estado fica mais suscetível à captura pelos privados”. O secretário de Estado levará ao Congresso do PS uma moção a defender “missões coletivas” com a participação do Estado para começar a mudar o perfil da economia. Leia a notícia no i (acesso pago)