Setúbal: Rebocador nacional acusa dinamarquês de preços “predatórios”

Há uma guerra instalada no Porto de Setúbal. A empresa de rebocadores portuguesa Atlantic Tugs acusa a Svitzer (companhia detida pela gigante dinamarquesa Maersk) de praticar “preços anormalmente baixos”, “dumping“, que diz incorrerem em “concorrência desleal”. Em declarações ao ECO, fonte da companhia lusitana explica que, neste quadro, já se viu obrigada a cortar 20% do seu pessoal. Por isso, apresentou esta terça-feira queixa à Autoridade da Concorrência (AdC). Confrontada com a denúncia, a Svitzer garante que cumpre os “preceitos legais”.

“Temos perdido muitos clientes”, sublinha o representante. De acordo com a Atlantic Tugs, os preços praticados pela dinamarquesa ficam abaixo dos custos de operação, o que inviabiliza a competição. Mais, a empresa em causa “oferece contratos globais em todos os portos nos quais que opera”, dominando o mercado, queixa-se a mesma fonte.

“Não se entende como pode a Svitzer praticar estes preços, quando tem prejuízos de um milhão de euros. Entende-se, tem uma mãe rica”, sublinha a mesma fonte. A dinamarquesa fechou 2017 com prejuízos de um milhão e 700 mil euros.

“Os nossos preços são competitivos em qualquer porto em que operemos. O cumprimento de todos os preceitos legais é a primeira das preocupações da Svitzer“, responde o diretor-geral da Svitzer Portugal, numa nota enviada ao ECO.

Em reação a estes tensões, ao ECO a autoridade responsável pela supervisão deste setor — a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) — diz que não “recebeu qualquer queixa, denuncia ou reclamação”. A Atlantic Tugs declara, por sua vez, que não tem confiança nessa entidade, pelo que decidiu pronunciar-se junto da Autoridade da Concorrência. Ainda assim, a AMT deixa a nota: “não deixaremos de analisar, em coordenação e articulação com as entidades competentes, qualquer assunto que seja submetido e que esteja no âmbito dos seus poderes e atribuições”. Já a AdC, contactada pelo ECO, não quis comentar.

Além da Svitzer e da Atlantic Tugs, também oferece serviços de reboque em Setúbal a Rebonave, que está, do mesmo modo, a viver momentos de tensão com a dinamarquesa. Em janeiro, a AMT decidiu acabar com o regime de exclusividade mantido entre o estaleiro da Lisnave e da Rebonave em prol da “concorrência”, depois de a Svitzer ter requerido a avaliação desse elo contratual. O processo está agora em Tribunal.

Questionada pelo ECO, a Rebonave diz considerar a queixa apresentada pela Atlantic Tugs à AdC uma “reação legítima à política de preços anormalmente baixos que a Svitzer vem assumindo nos portos portugueses”. De acordo com esta empresa, a dinamarquesa pretende “desmotivar a entrada de novas empresas no mercado da rebocagem portuária” e “anular a concorrência” já instalada, de modo a que, uma vez que detenha uma posição dominante no mercado, possa “reclamar e promover o aumento dos preços”.

“Esperamos por isso que, com a urgência que a situação exige, as autoridades tomem as atitudes sancionatórias que se impõem, para banir do mercado da rebocagem portuária e de uma vez por todas, estas reiteradas práticas criminosas, que visam eliminar do mercado, as empresas nacionais concorrentes”, conclui a Rebonave.

(Notícia atualizada às 12h23 com mais informação).