Conselho de Estado aponta imperativo de “maior união e cooperação internacional”

O Conselho de Estado defendeu, esta segunda-feira, uma “abordagem multilateral” e o respeito pelo Direito Internacional, em resposta aos desafios globais, sobretudo da paz, segurança e direitos humanos, apontando para um “imperativo de uma maior união e cooperação internacional”.

“A permanente defesa de uma abordagem multilateral e de respeito do Direito Internacional para os enormes desafios globais que surgem permanentemente, em particular nas questões da paz, da segurança e dos direitos humanos, bem como do desenvolvimento sustentável e do clima, realça o imperativo de uma maior união e cooperação internacional, de forma a criar condições de entendimento e diálogo que permitam ultrapassar os bloqueamentos que se colocam a nível mundial“, lê-se no comunicado do Conselho de Estado.

O órgão político de consulta do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reuniu-se esta segunda-feira, tendo como convidado especial o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, que apresentou uma “exposição introdutória”, a que se seguiram as intervenções dos conselheiros.

“O Conselho de Estado destacou a relevância do tema e enalteceu o papel fundamental que o senhor secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, tem desempenhado num contexto internacional tão complexo, difícil e exigente”, sublinha-se ainda no comunicado final.

Na reunião, que começou pelas 10:50 e se prolongou durante cerca de três horas, o órgão de consulta de Marcelo Rebelo de Sousa analisou “a situação internacional e debateu os desafios e as perspetivas que se apresentam ao mundo, à Europa e a Portugal”.

António Guterres abandonou o Palácio de Belém pelas 13:40, sem prestar declarações aos jornalistas, dizendo apenas estar atrasado para apanhar um avião.

Entre os conselheiros de Estado, estiveram ausentes desta nona reunião sob a presidência de Marcelo Rebelo de Sousa a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza (conselheira por indicação do chefe de Estado), o presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, e o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, ambos com assento por inerência de funções.

A anterior reunião do Conselho de Estado realizou-se no dia 19 de janeiro, dedicada ao tema do próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia, pós-Portugal 2020.

O atual chefe de Estado imprimiu um ritmo trimestral às reuniões deste órgão de consulta, desde que tomou posse, em março de 2016.

Marcelo Rebelo de Sousa inovou também ao convidar personalidades estrangeiras para as reuniões deste órgão, nas quais já participaram o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, e o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo.

Presidido pelo Presidente da República, o Conselho de Estado é composto por presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, pelos presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.

Integra, ainda, cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.