CMEC: PSD quer ouvir Costa e Centeno e mais 60 personalidades

O PSD quer ouvir mais de 60 personalidades na comissão de inquérito às rendas da energia, entre as quais todos os primeiros-ministros entre 2004 e 2018, incluindo o atual, António Costa, e o ministro das Finanças, Mário Centeno. No requerimento das audições, a que a agência Lusa teve acesso, no âmbito da comissão parlamentar de inquérito, proposta pelo BE, ao pagamento de rendas excessivas aos produtores elétricos, o PSD requer ainda o depoimento de 15 empresas e entidades.

A encabeçar o requerimento surgem “todos os primeiros-ministros que exerceram funções no período objeto desta comissão”, que foi fixado entre 2004 e 2018, querendo assim o PSD ouvir Durão Barroso, Pedro Santana Lopes, José Sócrates, Pedro Passos Coelho e António Costa.

Os sociais-democratas pretendem ainda que prestem depoimento na comissão de inquérito “todos os ministros com a tutela da área da Energia que exerceram funções no período objeto desta comissão”, incluindo, entre outros, o antigo titular da pasta Manuel Pinho e o atual, Manuel Caldeira Cabral. O atual responsável pelas Finanças, Mário Centeno, é outra das personalidades que o PSD quer chamar.

Armando Vara é o nome que surge em primeiro lugar na alínea do requerimento referente a “presidentes dos Bancos, ou seus representantes em Portugal no caso de se tratar de algum banco estrangeiro, que participaram nas operações das várias fases de privatização da EDP e os administradores responsáveis de concessão de crédito aos projetos de energias renováveis de maior dimensão que exerceram funções no período objeto desta comissão”.

Paulo Macedo (CGD), Ricardo Salgado (BES), José Maria Ricciardi (BESI), Jardim Gonçalves (BCP) e Paulo Teixeira Pinto (BCP) são outros dos nomes que surgem neste grupo referente aos bancos.

Os sociais-democratas requerem ainda a audição de “todos os presidentes das principais empresas do setor energético que exerceram funções” entre 2004 e 2018, nos quais se incluem António Mexia (CEO EDP – 2006 até à data), João Manso Neto (CEO EDP Renováveis- 2006 até à data) , Rodrigo Costa (CEO REN), Rui Cartaxo (CEO REN), José Penedos (CEO REN 2001-2009), Joaquim Pina Moura (CEO Iberdrola), Nuno Ribeiro da Silva (CEO Endesa) e Aníbal Fernandes (ENEOP).

Todos os secretários de Estado com a pasta da Energia, todos os presidentes da ERSE e todos os presidentes da Autoridade da Concorrência entre 2004 e 2018 são igualmente chamados pelo PSD.

A Assembleia da República aprovou em 11 de maio, por unanimidade, a proposta do BE para constituir esta comissão parlamentar de inquérito, que vai abranger todos os governos entre 2004 e 2018. Um dos objetos da comissão de inquérito é a “existência de atos de corrupção ou enriquecimento sem causa de responsáveis administrativos ou titulares de cargos políticos com influência ou poder na definição das rendas no setor energético”.