CMEC: PS quer ouvir Pinho, Salgado e Catroga

O PS quer ouvir quase 50 personalidades na comissão de inquérito às rendas excessivas da energia, incluindo o ex-ministro da Economia Manuel Pinho, o ex-presidente do BES Ricardo Salgado e o atual secretário de Estado da Energia.

No requerimento do PS entregue na comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade, a que a agência Lusa teve acesso, é ainda solicitado um conjunto de documentos e audições a empresas e a entidades.

O requerimento será votado, juntamente com os apresentados pelos outros partidos, na terça-feira, na reunião da comissão de inquérito, que foi proposta pelo BE e aprovada por unanimidade no parlamento.

Entre os ex-governantes que o PS quer ouvir está Manuel Pinho (antigo ministro da Economia do Governo de José Sócrates), Vítor Gaspar e Álvaro Santos Pereira (antigos ministros das Finanças e da Economia, respetivamente, do Governo de Passos Coelho).

Os socialistas requerem ainda a audição do ex-presidente do BES Ricardo Salgado e do antigo administrador da instituição José Maria Ricciardi. Do atual executivo socialista, o PS quer apenas ouvir o responsável pela tutela da Energia, o secretário de Estado Jorge Seguro Sanches.

O PS, no requerimento apresentado, pede também a audição do presidente executivo da EDP, António Mexia, do administrador da energética Manso Neto e do presidente do Conselho Geral e Supervisão da EDP, Eduardo Catroga.

Os socialistas querem ainda que prestem depoimentos na comissão de inquérito os ex-presidentes e a atual presidente da ERSE, Jorge Vasconcelos, Vítor Santos e Cristina Portugal.

Entre o rol de antigos governantes que o PS quer na comissão de inquérito a prestar depoimento estão igualmente Álvaro Barreto (XVI Governo), António Castro Guerra (XVII Governo), Artur Trindade (XIX Governo), Carlos Tavares (XV Governo), Carlos Zorrinho (XVIII Governo), Franquelim Alves (XV Governo), Henrique Gomes (XIX Governo) e Mira Amaral (XI e XII Governo).

No requerimento que o PS dará entrada na comissão de inquérito é também pedida a audição do atual diretor geral da Direção Geral de Energia e Geologia, Mário Guedes, e os antigos responsáveis por este cargo, Carlos Almeida, Escada da Costa, Jorge Borrego, José Perdigoto, Miguel Barreto e Pedro Cabral.

REN, Brattle Group, The Boston Consulting, DECO, Caixa – Banco de Investimento, CPU Consultores, Haitong e Perella Weinberg Partners são as empresas e as entidades que o PS quer ainda nesta comissão.

Na semana passada, o BE divulgou que quer ouvir 43 personalidades na comissão de inquérito às rendas excessivas da energia, incluindo quatro antigos primeiros-ministros Durão Barroso, Santana Lopes, José Sócrates e Passos Coelho, o ex-ministro da Economia Manuel Pinho e o atual Caldeira Cabral.

O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, conferiu em 23 de maio posse à comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade, proposta pelo BE, e cuja presidente é a deputada do PSD Maria das Mercês Borges.

Os vice-presidentes escolhidos foram Carlos Pereira (PS) e Bruno Dias (PCP), tendo o PSD direito a sete deputados, o PS a seis e os restantes grupos parlamentares do BE, CDS-PP, PCP e PEV a um deputado cada.

A Assembleia da República aprovou em 11 de maio, por unanimidade, a proposta do BE para constituir esta comissão parlamentar de inquérito, que vai abranger todos os governos entre 2004 e 2018.

Um dos objetos da comissão de inquérito é a “existência de atos de corrupção ou enriquecimento sem causa de responsáveis administrativos ou titulares de cargos políticos com influência ou poder na definição das rendas no setor energético”.