Ministério da Educação não vai reforçar inspeções às matrículas

O Ministério da Educação diz confiar nos diretores das instituições de ensino para controlar os processos de matrículas, considerando desnecessária a ida da Inspeção-Geral da Educação e da Ciência (IGEC) às escolas, avança o Diário de Notícias. Em causa estão queixas recebidas pelos encarregados de educação, nomeadamente moradas falsas fornecidas pelos mesmos, e os novos critérios aprovados pelo Governo.

“A seriação de alunos de acordo com as prioridades estabelecidas, só se inicia uma vez terminada esta primeira fase, sendo só depois divulgadas as listas de admitidos em cada estabelecimento de ensino (meados do próximo mês)”, afirma o gabinete do ministro ao DN. “O Ministério da Educação confia nos diretores para aplicar o novo despacho das matrículas“, continua, mas, ainda assim, “no âmbito da atividade regular, a Inspeção-Geral da Educação e da Ciência assegura as verificações necessárias”.

Jorge Ascensão, da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), afirma que, por parte das escolas tem havido um reforço do rigor nas matrículas: “A grande diferença que se nota é a imensa dificuldade que as escolas têm em aceitar crianças cuja morada não é do seu âmbito geográfico, independentemente de nesta fase não estar ainda decidido se têm vaga ou não”. Por sua vez, os pais mostram-se preocupados com a possibilidade de os filhos ficarem longe de casa dos avós: “Uma mãe disse-me que não sabe muito bem o que fazer se o filho não ficar perto da avó, porque trabalha longe“.

Contudo, Manuel António Pereira, da Associação Nacional de Diretores Escolares, explica: “As coisas têm estado relativamente pacíficas. Até agora não recebi nota de nenhum incidente”. “Os problemas com as matrículas só costumam acontecer em zonas de grande pressão demográfica e são focos muito específicos“, esclarece.

Um dos principais problemas para os pais nesta altura são as moradas falsas dadas pelos encarregados de educação. Em abril, entraram em vigor novas regras, que motivaram muitas queixas por parte dos pais. A partir dessa data, os pais não podem usar a morada dos avós para a seleção da escola dos filhos, de acordo com a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap). O Ministério da Educação alterou as regras relativas às matrículas nas escolas e agora exige que os alunos vivam com os seus encarregados de educação e que tal seja confirmado pela Autoridade Tributária.