Juiz relator do processo mantém Lula da Silva na prisão

O juiz João Pedro Gebran Neto, relator de um processo contra Lula da Silva no Tribunal Federal da Quarta Região (TRF4), determinou que a polícia brasileira não cumpra a ordem de libertar o ex-Presidente emitida este domingo por outro magistrado.

“Para evitar maior tumulto para a tramitação deste ‘habeas corpus’, até porque a decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8.ª Turma”, determinou João Pedro Gebran Neto.

Hoje, Rogério Favreto, juiz ‘plantonista’ (de serviço) do TRF-4, aceitou um pedido de ‘habeas corpus’ interposto pela defesa de Lula da Silva e decretou a libertação imediata do antigo Presidente do Brasil.

O juiz havia decido a libertação imediata de Lula da Silva apoiado no argumento da defesa de que o ex-Presidente tem intenção de disputar as eleições presidenciais e não teria igualdade de condições em relação aos outros candidatos, já que não pode conceder entrevistas ou participar de debates políticos na prisão.

O antigo Chefe de Estado brasileiro aparece à frente de todos os seus adversários nas sondagens de intenção de voto sobre as próximas presidenciais do Brasil.

Atualmente, Lula da Silva cumpre uma pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e branqueamento de capitais.

Foi condenado no ano passado e viu confirmada sua sentença na segunda instância – da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), acusado de ter recebido um apartamento no litoral de São Paulo como pagamento de ‘luvas’ da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras.