OE2019: Santos Silva avisa BE para não ceder “à tentação de fazer ultimatos”

O ministro dos Negócios Estrangeiros avisou este domingo o Bloco de Esquerda para que não “ceda à tentação de fazer ultimatos” na negociação do próximo Orçamento do Estado, cuja aprovação diz abrir caminho à renovação do acordo à esquerda em 2019.

“O que é preciso fazer é negociar sem ultimatos”, sustentou Augusto Santos Silva, acrescentando: “O Partido Socialista tem-no dito com toda a clareza, o Partido Comunista Português tem-no dito com toda a clareza, ao Partido Ecologista Os Verdes nunca lhes ouvi dizer o contrário, mas o Orçamento precisa do voto dos quatro partidos que constituem a atual maioria parlamentar”.

Neste sentido – sustentou, sem nunca se referir diretamente ao Bloco de Esquerda (BE) – “é muito importante que nenhum dos partidos que constituem hoje a maioria parlamentar ceda à tentação de estabelecer, implícita ou explicitamente, qualquer tipo de ultimato”.

É muito importante que nenhum dos partidos que constituem hoje a maioria parlamentar ceda à tentação de estabelecer, implícita ou explicitamente, qualquer tipo de ultimato.

O ministro dos Negócios Estrangeiros falava em Vila Nova de Gaia na abertura de uma das várias sessões que o PS está a promover com militantes e simpatizantes em todos os distritos do Continente para preparar o debate do Estado da Nação, que decorre na sexta-feira no Parlamento.

Para Santos Silva, há atualmente “todas as condições para que o próximo Orçamento seja aprovado”, sendo que “do ponto de vista negocial as coisas até são mais simples, porque foi construída confiança entre os parceiros” e porque todos ganharão “com o facto de a legislatura decorrer normalmente até ao seu término”.

“Cumprimos todos os nossos compromissos de Governo, não só corrigimos os efeitos da crise, como fizemos reformas que foram além dessa redução e fizemos ambas as coisas porque não hesitamos na nossa pertença europeia. Por isso é tão decisivo que este percurso seja terminado, que as posições conjuntas sejam respeitadas e que o compromisso essencial dos quatro partidos que as subscreveram seja cumprido até ao último dia desta legislatura”, sustentou.

O objetivo, disse, é permitir que após as eleições legislativas de 2019 seja possível a esquerda voltar a “construir um governo que tenha todos os requisitos necessários para governar estavelmente”, possibilitando que “todos os que colaboraram e colaboram com a atual solução política possam retirar benefícios dos méritos dessa solução”.

“Não reclamo e estou muito longe de reclamar exclusivamente para o Partido Socialista os méritos do atual Governo e da atual governação, porque todos aqueles que têm permitido ao PS aprovar os orçamentos podem participar dos benefícios da governação”, disse.

Reiterando por diversas vezes a importância de “a atual legislatura terminar nos prazos próprios”, o governante afirmou serem “muitas” as razões “que exigem o prolongamento da solução política” e “uma renovação do mandato do Governo do PS”, concluído que está “o essencial do programa para esta legislatura” e só podendo ter “solução numa nova legislatura” algumas das “novas questões que agora se colocam”.

Como exemplos, Augusto Santos Silva avançou “as questões relativas à reestruturação das carreiras da Administração Pública, à política de preços e rendimentos, à aplicação do novo pacote de fundos comunitários e à materialização dos programas de descentralização”.

“A melhor maneira de preparar uma nova legislatura em que esquerda governe o país e o PS lidere a esquerda, a melhor maneira de preparar a renovação do mandato, é concluir com êxito, estavelmente, a atual legislatura com esta solução política”, reforçou.

A melhor maneira de preparar uma nova legislatura em que esquerda governe o país e o PS lidere a esquerda, a melhor maneira de preparar a renovação do mandato, é concluir com êxito, estavelmente, a atual legislatura com esta solução política.

Apontando como “solução política futura mais lógica e natural” uma “solução que reproduza a atual solução parlamentar, independentemente de o PS ter ou não a maioria dos deputados”, Santos Silva rejeitou qualquer “fantasma de aproximação tática que seja” entre os socialistas ou o Governo e o PSD.

“Não se trata de o PS querer governar com a esquerda para umas coisas e querer o acordo do PSD para outras”, garantiu, assegurando que com os sociais-democratas o PS apenas procura “entendimentos sobre políticas de Estado ou sobre grandes quadros políticos de aplicação em mais do que uma legislatura, para cuja sustentabilidade é muito importante o acordo que permita fazer dois terços do parlamento”.

“O PS quer governar com a esquerda, quer ser uma alternativa clara face a um governo do PSD e do CDS” e só “procura entendimentos mais largos nas áreas em que uma maioria qualificada no parlamento é necessária e esses entendimentos estão abertos a todos os partidos que os quiserem subscrever”, sustentou.

Para Santos Silva, a “grande escolha em 2019 será mais uma vez entre um governo de esquerda e um governo de direita”.

“O nosso adversário é a direita e esperamos que os nossos parceiros tenham a mesma visão da situação política em Portugal e cá estaremos para conseguir o melhor resultado possível para o PS, sem nenhuma obsessão pela dimensão desse resultado”, rematou.