Pagar sem passar cartão? Sete coisas que tem de saber

Os primeiros cartões bancários com contactless surgiram em Portugal no ano de 2013, com o objetivo de agilizar os pagamentos dos portugueses através desse meio. Mas a tecnologia já pode ser utilizada em telemóveis, relógios, pulseiras ou outro tipo de dispositivos. Com a adoção dessa tecnologia passou a ser possível fazer pagamentos de baixo valor sem que para tal seja necessário passar o cartão ou o dispositivo a que esteja associado pelo terminal. Mas há muito mais o que deve saber para usar essa ferramenta da melhor forma.

Tendo isso em consideração, o Banco de Portugal compilou em sete pontos, algumas das principais informações que devem ser tidas em conta. Fique a conhecê-las abaixo ou através do Portal do Cliente Bancário ou do site do Banco de Portugal.

1. Os cartões com tecnologia contactless permitem fazer transações apenas por aproximação ao terminal de pagamento automático (TPA), sem ter de inserir o PIN.

Os cartões contactless são cartões de pagamento com tecnologia de leitura por aproximação. Estes cartões permitem fazer pagamentos sem ter de introduzir o PIN: para o efeito, basta aproximar o cartão (normalmente, a menos de quatro centímetros de distância) de um terminal de pagamento automático (TPA) preparado para receber pagamentos contactless.

Há cartões de débito, cartões de crédito e cartões pré-pagos com tecnologia contactless. Esta tecnologia também pode ser disponibilizada através do telemóvel, relógios ou pulseiras. Os cartões e os TPA com tecnologia contactless são identificados com o seguinte símbolo:

2. A tecnologia contactless é ativada assim que usar o cartão pela primeira vez.

A tecnologia de leitura por aproximação (contactless) é ativada assim que utilizar, pela primeira vez, o cartão contactless numa caixa automática ou assim que realizar um pagamento em TPA no qual insira o PIN associado ao cartão.

3. É seguro fazer pagamentos contactless.

A tecnologia contactless oferece maior segurança ao titular do cartão e maior proteção contra tentativas de fraude, uma vez que lhe facilita fazer pagamentos sem que o cartão saia da sua mão e sem que tenha de inserir o seu código pessoal em público.

Para fazer um pagamento com tecnologia contactless, é sempre necessário que o comerciante introduza primeiro o valor da transação no TPA. Depois, o cliente terá sempre de confirmar o valor da transação. Confirmado o valor, o cliente terá de aproximar o cartão ao TPA com tecnologia contactless, tipicamente a uma distância inferior a quatro centímetros, para que a transação seja efetuada. O terminal não efetua novas transações até que a transação em curso esteja concluída.

Adicionalmente, os emissores de cartões definiram um conjunto de elementos de controlo para garantir a segurança destes cartões: um montante máximo por transação contactless e um limite de pagamentos consecutivos contactless.

4. Nas transações contactless, há limites aos pagamentos sem PIN.

Nos cartões contactless, por razões de segurança, há limites aos pagamentos que pode fazer sem ter de inserir o PIN:

• Cada pagamento contactless não pode exceder o valor máximo permitido (geralmente, 20 euros). Esse valor máximo é definido pela entidade que emitiu o cartão.
• Existe um limite ao valor de pagamentos consecutivos que pode fazer sem inserir o PIN (geralmente, 60 euros). Esse limite também é definido pela entidade que emitiu o cartão.

Informe-se junto da entidade que emitiu o seu cartão (por exemplo, o seu banco) acerca dos limites aplicáveis.

5. Sempre que atingir o limite de pagamentos consecutivos sem inserir o PIN, terá de fazer uma transação com PIN antes de poder voltar a fazer operações sem ter de introduzir o código secreto.

Se atingir o limite de transações consecutivas sem introduzir o PIN (geralmente, 60 euros), só poderá voltar a fazer uma nova transação deste tipo depois de efetuar uma operação, em TPA ou em caixa automática, na qual insira o PIN do cartão em causa.

6. E mesmo que a transação cumpra os limites definidos, poderá ter de inserir o PIN.

Ocasionalmente, pode ser-lhe solicitado que insira o PIN do cartão numa transação feita num TPA contactless, ainda que a transação respeite os limites máximos definidos. Não fique surpreendido se isso lhe acontecer: trata-se apenas de uma medida de segurança adicional aplicável a este tipo de transações.

7. Os cartões contactless podem ser usados em TPA sem tecnologia contactless.

Os cartões com a tecnologia contactless também podem ser utilizados para realizar pagamentos sem recurso a esta tecnologia, incluindo em TPA que não estão preparados para processar pagamentos contactless. Para o efeito, terá de introduzir o cartão no TPA e, para validar a operação, terá de inserir o PIN do cartão.