IEFP vai recalcular entrada de formadores pelo PREVPAP

O presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) admitiu hoje erros na contabilização das horas de formação, afirmando que os resultados da reanálise dos processos dos formadores que trabalham a recibo verde serão transmitidos “oportunamente”.

António Valadas da Silva falava hoje no Parlamento a pedido do Bloco de Esquerda “sobre o destino dos 832 formadores precários aprovados que só têm 446 vagas disponíveis”, no âmbito do processo de integração de precários no Estado (PREVPAP).

Segundo o responsável, após as inúmeras reclamações relativas à contabilização das horas de formação – um dado essencial para ter ou não acesso ao Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários da Administração Pública (PREVPAP) e que serve de base à abertura de vagas – o IEFP solicitou uma reanálise dos pareceres em todo o país, onde foram detetados erros. Os dados foram enviados à Comissão de Avaliação Bipartida (CAB) do Trabalho e Segurança Social e os resultados desta reanálise serão “transmitidos oportunamente”.

Valadas da Silva garantiu que o instituto está a procurar dar uma resposta “empenhada, rigorosa, célere e colaborativa” a estes processos, mas as palavras não convenceram os deputados da oposição.

Do BE, Isabel Pires insistiu em saber o motivo que deu origem ao erro, considerando que tal não foi esclarecido pelo IEFP e falou da situação dos trabalhadores em “falso ‘outsourcing’” na linha de atendimento, que trabalham “há vários anos e respondem a necessidades permanentes” do instituto. Também questionou o motivo de estarem a entrar novos formadores com “falsos recibos verdes” numa altura em que o instituto está perante um processo de integração de precários.

Do PCP, a deputada Rita Rato defendeu que o IEFP está “perante uma oportunidade histórica” e que “todos os formadores devem ser vinculados” neste processo. “Não tenho dúvida que não há formadores a mais no IEFP e todos, independentemente do número de horas, tem direito a ser integrados porque respondem a necessidades permanentes e alguns há décadas”, disse. “O IEFP tem obrigação e responsabilidade moral e ética para manter um quadro estável de formadores”, acrescentou.

Do PSD, Carla Barros lamentou que “a primeira vinda do presidente do IEFP ao parlamento seja para se expor a erros, que dizem respeito à falta de compromissos do Governo”.

“Temos recebido inúmeras exposições dos formadores, problemas que refletem falta de rigor, justiça e equidade”, disse a deputada, lamentando que o processo de integração de funcionários “não avança” e os “erros estão sempre a ser expostos”. O PSD gostaria de saber se na seleção dos formadores, além dos critérios vai associar o plano de formação que tem para levar a cabo.