Segurança Social recorre a precários para despachar pedidos de pensões

A Segurança Social pretende recorrer a precários para despachar pedidos de pensões, de acordo com a notícia avançada pelo Diário de Notícias (acesso livre). A instituição vai contratar 44 trabalhadores em regime de prestação de serviços para tratar das pendências no Centro Nacional de Pensões (CNP), uma “medida de contingência” que, segundo o Ministério do Trabalho, estará em vigor até serem contratados 70 novos funcionários por concurso público.

O concurso externo para estas contratações vai arrancar ainda esta semana, com o objetivo de contratar 200 novos funcionários (150 assistentes técnicos e 50 técnicos superiores), estando previsto alocar cerca de 70 no CNP, embora ainda vá demorar alguns meses até o processo estar finalizado. Em funcionamento estão já três novos polos: um em Aveiro, com 11 funcionários, e dois em Braga, com 22, avança o DN.

Este processo de contratação é feito ainda através da conclusão do Programa de Regularização dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), que prevê, até ao final de setembro, recrutar 65 funcionários para o CNP.

Fonte do Ministério disse ao DN que estas medidas vão permitir recrutar 105 novos funcionários entre julho e setembro, o equivalente a um reforço de mais de 30% dos efetivos. A estes somar-se-ão os novos contratados através do concurso público. “Concluídos todos os processos, prevê-se que os recursos humanos do Centro Nacional de Pensões sejam reforçados em mais de 50%”, ou seja, quase 480 funcionários, adianta a mesma fonte.