Autoeuropa volta à mesa negocial. Afinal, o que querem uns e outros?

Os trabalhadores da Autoeuropa já estão a trabalhar fins de semana, domingo incluído, mas ainda não está fechada a forma como vão ser remunerados por esta nova organização da semana laboral. Enquanto, por agora, os domingos não vão ser alvo de um pagamento adicional, esta terça-feira a Comissão de Trabalhadores e a administração da empresa, cujo peso é significativo na balança comercial portuguesa, voltam à mesa das negociações. Pretende-se alcançar um acordo que satisfaça ambas partes e possa, finalmente, pôr fim a um período de intensas conversações que já dura mais de um ano.

Neste momento, desde que a Autoeuropa retomou a laboração após a sua pausa habitual de agosto, os trabalhadores estão organizados em escalas que envolvem 19 turnos semanais: três por dia aos dias de semana (um das 7:00 às 14:00, um das 14:00 às 0:00, e um das 0:00 às 7:00), e dois ao sábado e ao domingo, dias em que não existe turno da noite. Assim, a fábrica assegura a laboração contínua e uma produção cada vez maior do novo veículo T-Roc, o que já permitiu à Autoeuropa quebrar o seu próprio recorde de produção anual que já vigorava há 20 anos, com ainda mais quatro meses antes do final do ano.

No entanto, a transição para este novo modelo de trabalho tem sido tudo menos pacífica. Agora, os trabalhadores reivindicam, através da Comissão de Trabalhadores (CT), que foi eleita para os defender nas negociações com a administração, que haja aumentos salariais de 4% e um pagamento adicional pelo trabalho ao domingo que seja igual ao do sábado: como horas extraordinárias.

Os trabalhadores aprovaram este caderno de encargos, que além dos aumentos salariais inclui a reivindicação de que mais de 400 trabalhadores precários sejam integrados nos quadros da empresa até a setembro de 2019, com quase unanimidade: “Houve apenas cinco votos contra e pouco mais de uma dezena de abstenções”, dizia então o presidente da CT, Fausto Dionísio.

Segundo a mesma CT, a administração terá demonstrado não ter abertura para iniciar o pagamento dos domingos como horas extraordinárias. Em substituição dessa exigência, a Comissão de Trabalhadores pretende propor que seja dado um prémio de mil euros no começo do ano de 2019, como “compensação” pelos domingos trabalhados. Além destas reivindicações, pretende-se que a empresa faça uma entrega extraordinária da quantia de 100 mil euros para o Fundo de Pensões, a dividir de forma igual por todos os trabalhadores aderentes. Finalmente, a CT quer a garantia de que não haverá despedimentos coletivos durante a vigência do acordo a ser negociado.

A aplicação da laboração contínua na Autoeuropa não tem sido um processo pacífico. No verão de 2017, quando a empresa anunciou que pretendia alargar o horário de trabalho para cumprir as metas de produção do novo modelo T-Roc, a comissão de trabalhadores de então acabou por se demitir ao não conseguir aprovar qualquer acordo. Entretanto, já um segundo presidente da Comissão de Trabalhadores se demitiu, deixando o atual, Fausto Dionísio, com a tarefa de negociar a compensação pela laboração contínua para uma fábrica que repetidamente reprovou, em votação, o trabalho aos fins de semana.

Num comunicado, a Comissão de Trabalhadores chegou a acusar a administração da empresa de querer condicionar as regalias adquiridas pelos trabalhadores a uma cláusula de denúncia, que poderia ser acionada face ao resultado das negociações anuais com os trabalhadores. “A empresa apresentou uma proposta de acordo, englobando o conjunto de garantias sociais que existem na empresa mas sujeitas a uma cláusula de denúncia. Ou seja, pretendia fazer depender de negociações anuais os transportes para os trabalhadores, a lavagem da roupa de trabalho, a política especial para grávidas, entre outros. Isto significaria abrir a porta à retirada de regalias coletivas que os trabalhadores têm direito”, refere o comunicado interno divulgado na quinta-feira pela Comissão de Trabalhadores da Autoeuropa.

A administração rejeitou então estas acusações mas acabou por dar razão às preocupações dos trabalhadores ao referir, expressamente, a possibilidade de qualquer uma das partes denunciar o acordo sobre os benefícios sociais. “Nunca foi intenção da empresa cortar quaisquer benefícios sociais. Só se pode tratar de um mal-entendido que será esclarecido na próxima reunião de negociações”, escreveu então o representante dos Recursos Humanos, Jürgen Haase, em carta enviada hoje a todos os funcionários da fábrica de automóveis de Palmela.